ISBN: 853751099
Edição: 2
Editora: LUMEN JURIS
Autor(es): RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA
Sumário Indisponível.
Ano da edição: 2011
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 408
Formato: 17x24cm
A nova obra do referente professor Rafael Oliveira discorre, com absoluta didática e com a habitual clareza e objetividade, sobre os novos temas e polêmicas que interferem no cotidiano da organização das atividades administrativas. Sem a pretensão de construir um novo direito ou de negar as premissas já consolidadas desde o reconhecimento de uma tripartição de funções do estado, a obra sistematiza as parcerias econômicas e sociais sem perder de vista os fundamentos, demonstrando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico vigente. Novidade: apêndice - comentários ao anteprojeto de lei orgânica da administração pública, entidades paraestatais e entidades de colaboração.
RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio; pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; graduado em direito pela PUC-Rio; procurador do Município do Rio de Janeiro; e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
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