Carrinho- Meus itens: 0
- Cadastre-se
-
Login
Livraria do Advogado | RPPN UM NOVO CONCEITO DE PROPRIEDADE
Compre pelo fone: 0800 517 522
Carrinho
Compre pelo fone: 0800 517 522
ISBN: 857843058
Edição: 1
Editora: OIKOS
Autor(es): ANA MARIA JULIANO
Sumário Indisponível.
Ano da edição: 2008
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 190
Formato: 15x21cm
O presente trabalho apresenta os seguintes temas: Evolução do Conceito de Propriedade: abordagem filosófica do instituto da propriedade; A propriedade no direito brasileiro; RPPN – A propriedade sócio-ambiental. Um novo conceito de propriedade; Origem e Evolução das RPPNs, antecedentes históricos; Criação; Atividades; Plano de manejo e RPPN, APP e RESERVA LEGAL; RPPN e Políticas Públicas: Evolução da proteção ambiental; Zoneamento ecológico-econômico; Estatuto da cidade e plano diretor; Compensação ambiental; ICMS ecológico; Isenção de tributos e Projetos de incentivo às RPPNs; Instrumentos Legais na Defesa das RPPNs; Entre outros temas.
ANA MARIA JULIANO
Natural de Porto Alegre/RS, formada pela Unisinos, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Direito Ambiental pela UFRGS. Efetua consultorias na esfera ambiental junto a ONGs, associações, instituições de ensino, comitês de bacias hidrográficas, prefeituras e empresas. Atualmente é Presidente da Charrua - Associação de RPPNs do RS e tem se empenhado na articulação de políticas públicas em prol das Reservas Particulares. Criadora e administradora da RPPN Fazenda Morro Sapucai, tem fomentado a preservação ambiental através da instituição de Reservas Privadas no território gaúcho.
0800 517 522
Rua Riachuelo, 1338, Porto Alegre/RS
CEP: 90010-273
Telefone: (51) 3225.3311
Tranferência bancária:
