Livraria do Advogado | DIREITO AO AMBIENTE DA COMPREENSÃO DOGMÁTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL NA PÓS-MODERNIDADE

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DIREITO AO AMBIENTE DA COMPREENSÃO DOGMÁTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL NA PÓS-MODERNIDADE

ESTADO E CONSTITUIÇÃO – 13

ISBN: 857348777
Edição: 1
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor(es): NEY DE BARROS BELLO FILHO
Sumário Disponível.

Ano da edição: 2012
Acabamento: Brochura

Número de páginas: 87
Formato: 14X21cm

SINOPSE:

Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como se dá este equilíbrio e a escolha de soluções dentro do campo da dogmática é a função deste pequeno texto. Tratar do tema ambiental significa enfrentar um questionamento que não se circunscreve aos estreitos espaços dos mecanismos regulatórios modernos, impondo-se aos juristas como uma tarefa de compromisso com as presentes e futuras gerações.

SOBRE O(S) AUTOR(ES):

NEY DE BARROS BELLO FILHO

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1990. Durante o ano de 1991, residiu em Brasília, onde concluiu o curso de Especialização em Direito Processual Civil na AEUDF-ICAT. Frequentou programas de extensão em direito ambiental nas Universidades de Louvain-la-Neuve, na Bélgica (1997), Lewis e Clarck College, nos Estados Unidos da América (1998), Universidade Ibero-Americana, no México (2005), e Universidade Lusíada, em Portugal (1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006, 2009). No ano de 2000, concluiu o Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com a dissertação cujo título é Sistema Constitucional Aberto – Teoria do Conhecimento e da Interpretação do Espaço Constitucional. No ano de 2006, concluiu o Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisas e orientações efetuadas nas Universidades de Coimbra, em Portugal, e em Lecce, na Itália, com tese intitulada Pressupostos Sociológicos e Dogmáticos da Fundamentalidade do Direito ao Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado. No ano de 2010, concluiu o Pós-Doutorado em Direito na PUCRS. É professor pesquisador da UFMA – Universidade Federal do Maranhão, da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina e UL – Universidade Lusíada, Portugal. Foi Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde de 2002 a 2009.