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DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E TRIBUTAÇÃO

ISBN: 857674193
Edição: 1
Editora: QUARTIER LATIN
Autor(es): ANDRÉ MENDES MOREIRA , , , , , , , , , , , , , ,
Sumário Indisponível.

Ano da edição: 2006
Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 446
Formato: 16 x 23 cm

SINOPSE:

Assuntos da obra: A Incidência de ICMS sobre Minutos Pagos, mas não Utilizados na Assinatura Mensal; A Contribuição Social ao Pis e a Cofins Incidentes sobre a Importação de Serviços. Uma Análise ao Setor de Telecomunicações; Créditos Acumulados das Contribuições Sociais ao PIS e a Cofins em Decorrência da Revenda Subsidiada de Aparelhos Celulares - Aspectos Tributários e Contábeis Relevantes; Além de outros.

SOBRE O(S) AUTOR(ES):

EDUARDO MANEIRA
Professor Assistente de Direito Tributário na UFMG. Advogado em Belo Horizonte.
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais.
ROQUE ANTONIO CARRAZZA
É professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP, onde obteve os graus de Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário. Nesta universidade leciona nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado, sendo Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas, e Comerciais da Faculdade de Direito.
MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo e Ex-Professor de Teoria Geral do Direito no Pós-Graduação da PUC-SP.
FERNANDO NETO BOTELHO
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte / MG. Professor da Matéria ICMS/Direito Tributário da EJEF. Escola Judicial. Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MBA em Gestão de Telecomunicações. Ex-Membro do Comitê de Defesa de Usuários Telecomunicações - ANATEL.
RODRIGO BRUNELLI MACHADO
Coordenador do LL.M. em Direito Tributário do IBMEC. LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Diretor do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT. Advogado em São Paulo.
IGOR MAULER SANTIAGO
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e especialização das Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte.
ANTÔNIO REINALDO RABELO FILHO
Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Empresarial pelo IBMEC. Presidente da ABETEL. Gerente Jurídico Tributário do Grupo Telemar. Membro do Conselho Consultivo da ABDF.
ANDRÉ MENDES MOREIRA
Advogado em Belo Horizonte, Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/MG e de diversos outros Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário.
ARMÊNIO LOPES CORREIA
Responsável pela elaboração de projetos de Planejamento Tributário e Societário, de pleno aproveitamento de todos os benefícios fiscais disponíveis e de Programas da Área Fisco-Tributária, objetivando a maximização dos resultados e a redução dos custos das Empresas e Gerente de Planejamento Tributário da Telemig Celular e Amazônia Celular.
TÁCITO RIBEIRO DE MATOS
Advogado responsável pelo Departamento de Consultoria e Planejamento Fiscal da Filial RJ do escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados.
LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
Sócio de Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. Diretor da ABDF. Professor de Direito Processual Tributário do LLM do IBMEC-SP.
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
Advogada em São Paulo. Graduada em Administração de Empresas pela EAESP-FGV e em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Finanças e Mercado de Capitais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/SP), Mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP.
JOÃO AGRIPINO MAIA
Advogado em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
MANUELLA VASCONCELOS FALCÃO
Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogada de Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados.