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ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

ASPECTOS MATERIAS E PROCESSUAIS

ISBN: 853750889
Edição: 01
Editora: LUMEN JURIS
Autor(es): FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO E LAYRA F. RIZZI CASAGRANDE
Sumário Indisponível.

Ano da edição: 2011
Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162
Formato: 17x24cm

SINOPSE:

Imperativo moral transformado em obrigação jurídica, a prestação de alimentos assume grande expressividade para o Direito, na medida em que procura proporcionar não apenas o sustento, mas o pleno desenvolvimento das potencialidades do ser humano necessitado, afinal, a pessoa não quer só comida, mas comida, diversão e arte. Desse modo, no Direito o vocábulo alimento assume um significado mais amplo do que alimentação, nutrientes, comida, como está claro no art. 1.694 do nosso Código Civil ao mencionar que os alimentos servem para permitir que a pessoa viva de acordo com a sua condição social, abrangendo inclusive as despesas com sua educação. Neste livro, pretendemos analisar os aspectos do tema alimentos apenas no que tange ao Direito de Família.