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UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO

DIFERENÇAS PRÁTICAS

ISBN: 852246263
Edição: 1
Editora: ATLAS
Autor(es): GUSTAVO RENE NICOLAU
Sumário Indisponível.

Ano da edição: 2000
Acabamento: Brochura

Número de páginas: 247
Formato: 14x21cm

SINOPSE:

A presente obra tem como objeto principal a análise das principais diferenças práticas existentes entre o matrimônio e a união estável, demonstrando o grande descompasso que existe entre os dois institutos. Decisões jurisprudenciais recentes, projetos de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, o histórico pátrio da união estável e um estudo comparativo com outros países também são analisados neste livro. Após demonstrar robustos fundamentos acerca da necessidade de sistematização legislativa, conclui-se pela proposta de uma ampla reforma no ordenamento, que alteraria a proteção conferida aos conviventes da união estável, visando sistematizá-la de modo digno.

SOBRE O(S) AUTOR(ES):

GUSTAVO RENE NICOLAU
É advogado, mestrando pela Faculdade de Direito da USP-SP e professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da FAAP, do curso preparatório PRIMA e dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito e da Escola Superior de Direito Constitucional. Palestrante na AASP, OAB/SP, Escola Superior de Advocacia e diversas Faculdades de Direito em todo o Brasil.