Carrinho- Meus itens: 0
- Cadastre-se
-
Login
Livraria do Advogado | MANUAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Compre pelo fone: 0800 517 522
Carrinho
Compre pelo fone: 0800 517 522
TEORIA E PRATICA
ISBN: 857626452
Edição: 2
Editora: IMPETUS/CAMPUS
Autor(es): THALES TACITO PONTES LUZ DE PADUA
Sumário Indisponível.
Ano da edição: 2010
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 776
Formato: 17x24cm
Atualizada com o mercado, a Editora Impetus tem o prazer de lançar a segunda edição da obra Manual do Estatuto da Criança e do Adolescente, do autor Thales Tácito Cerqueira. No dia 13 de julho deste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou seu aniversário de 20 anos. Muito tem sido feito no tocante à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, mas, como veremos, muito ainda precisa ser discutido, reformulado e cumprido. Nesta 2ª edição revisada, ampliada e atualizada, o autor comentou pontos relevantes do ECA e atualizou a obra segundo as Leis n° 12.015/2009, n° 12.014/2009, n° 12.004/2009, n° 12.003/2009, n° 11.829/2008, e n° 11.698/2008, abordando, em especial, a Lei n° 12.010/2009, que alterou o Código Civil passando para o Estatuto da Criança e do Adolescente a disciplina do instituto da adoção.A obra também está atualizada com a Lei n° 12.318/2010 (Alienação Parental) e Lei n° 12.322/2010 (mudanças no Agravo de Instrumento Específico). O leitor também encontrará neste Manual a teoria e a prática relativas ao Estatuto do menor de idade. O autor define, com clareza, as diferenças entre nascituro, criança, adolescente e adulto, esclarece sobre a aplicação das leis à matéria, e sobre o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
THALES TÁCITO PONTES LUZ DE PÁDUA CERQUEIRA
É Promotor de Justiça/Promotor Eleitoral - MG. Integrante da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP)-Setor Eleitoral. Professor de Pós- Graduação em Direito Eleitoral da Fundação Escola do Ministério Público de Belo Horizonte. Professor de Direito Eleitoral do JUSPODIVM/BA. Professor/Conferencista do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público - Belo Horizonte. Professor de Direito Eleitoral, Prática Forense, Estatuto da Criança e do Adolescente e Processo Penal do Curso Satelitário - Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes/SP.
0800 517 522
Rua Riachuelo, 1338, Porto Alegre/RS
CEP: 90010-273
Telefone: (51) 3225.3311
Tranferência bancária:
