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Livraria do Advogado | IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
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ISBN: 857348786
Edição: 7
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor(es): LEANDRO PAULSEN E JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO ,
Sumário Disponível.
Ano da edição: 2012
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 486
Formato: 16X23 cm
A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma das exações a que as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas. Neste livro, os autores se dedicam precisamente a esta parte especial do Direito Tributário, cuidando de cada um dos impostos instituídos em nosso país. O fazem de modo didático para permitirem uma boa compreensão do fundamento constitucional de cada qual e das respectivas hipóteses de incidências, como estruturadas nas leis complementares, instituídas pelas leis ordinárias e detalhadas pelos regulamentos. Com isso, resta claro o que pode ser alcançado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo. Leandro Paulsen cuida dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF) e José Eduardo Soares de Melo aborda os impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS).
LEANDRO PAULSEN
É Juiz Federal da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre. Atualmente, atua como Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal. Especializado em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS. Doutorando em Derechos y Garantías del Contribuyente pela Universidad de Salamanca, Espanha. Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). Professor Conferencista do IBET. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal em 2007. Mais informações em www.leandropaulsen.com.
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
É Advogado e consultor tributário em são Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC-SP, onde é professor de Direito Tributário e Coordenador do curso de Pós-Graduação "lato sensu", em Direito Processual Tributário. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley). Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Ex-diretor e ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Diretor Administrativo do IDEPE.
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