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Livraria do Advogado | SUJEIÇÃO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A AUTORIDADE COATORA
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ISBN: 857700439
Edição: 1
Editora: FORUM
Autor(es): TIAGO BOLOGNA DIAS
Sumário Indisponível.
Ano da edição: 2011
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 188
Formato: 15x21cm
Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual.
Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança.
TIAGO BOLOGNA DIAS
Não Disponível.
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