QUESTÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
ISBN: 857699328
Edição: 1
Editora: VERBO JURÍDICO
Autor(es): ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
Sumário Indisponível.
Ano da edição: 2011
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 180
Formato: 14x21cm
Este livro analisa aspectos e funções dos Vereadores e dos Legislativos Municipais. Relativamente ao mandato e às Câmaras Municipais, inúmeros são os temas debatidos no âmbito do Poder Judiciário e demais órgãos de fiscalização culminando na formação de correntes doutrinárias e jurisprudênciais. As questões aqui abordadas enveredam pela análise de algumas delas e de seus postulados. Para tanto, sempre que possível amparado na jurisprudência, o trabalho apresentado objetiva sistematizar os aspectos da dinâmica parlamentar e institucional a partir de premissas e pressupostos de ordem prática.
ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
É Advogado Eleitoralista consultor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), leciona esta disciplina nas Escolas Verbo Jurídico e Superior do Ministério Público do RS (ESMP). É palestrante-convidado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Delegacia no RS (ADESG/RS) e painelista em jornadas, cursos e seminários.
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