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CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO RENATO MARCÃO
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CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO

ISBN: 854721034
Edição: 1
Editora: SARAIVA
Autor(es): RENATO MARCÃO
Sumário Indisponível.

Ano da edição: 2017
Acabamento: Brochura

Número de páginas: 464
Formato: 15X22cm

R$ 118,00

SINOPSE:

A presente obra Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo apresenta uma metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, o livro aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de leis no tempo, especialmente no que diz respeito aos efeitos do parcelamento do débito tributário e também sua quitação, mesmo depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, trata das disposições da Lei n. 8.137/90; Dos crimes contra as relações de consumo, indicando as regras revogadas da Lei n. 1.521/51 e; Lançando considerações sobre todos os temas relevantes. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal (técnica, objetiva e em linguagem fácil), foram agregados a esta obra os mais atuais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência sobre variados temas.

SOBRE O(S) AUTOR(ES):

RENATO FLÁVIO MARCÃO
Mestre em Direito Penal, Político e Econômico pela Universidade Mackenzie-SP. Professor no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede LFG; no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino e no curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia - ESA (OAB/SP). Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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