SINOPSE:
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Os direitos autorais refletem os direito que o autor tem sobre a obra intelectual. Ao longo de um século, quatro são as leis que regem os direitos autorais no Brasil: Leis 498/1898, 3.701/1916, 5.988/1973 e 9.610/1998. A presente publicação terá a função, entre outras, de facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos, condição primeira para se criar uma massa crítica com vista à identificação dos elementos sobre os quais pretende-se consolidar este sistema.
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SOBRE
O(S) AUTOR(ES) :
LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI (*)
Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Conselho Interamericano de Direito Autoral. Curador da Comissão e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBPT.
JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENÇÃO (*)
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.
SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO E ALMEIDA (*)
Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Curso de Bacharelado e de Pós-Graduação. Advogada. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Colaboradora da ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latino-Americani (Roma-Sassari). Coordenadora do Curso de Mestrado da Universidade de Guarulhos (SP).
EDUARDO SALLES PIMENTA (*)
Advogado. Formado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo. Foi Diretor de Divisão do Tribunal Regional Federal da 2º Região. Pós-graduado pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
MARCOS WACHOWICZ (*)
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa - Portugal. Bacharel em Direito pela PUC/PR. Professor de Direito Comercial e Direito da informática na Faculdade de Curitiba - FDC.
MARISTELA BASSO (*)
É professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Faculdade do Largo São Francisco), onde ministra as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Contratos Internacionais do Comércio, dentre outras, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) . É Doutora (Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), e Livre-Docente (Pós-Doutorado) em Direito Internacional também pela USP. É especialista em "Estudos da Integração Européia" com título conferido pela comissão Européia e Colégio do México.
LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO (*)
Professor da UNISINOS e da ULBRA Gravataí. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Relações Internacionais pela ULBRA.
ELIZABETH GORAIEB (*)
Bacharelou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Cursou a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Formada em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, obteve o diploma de bacharelado e de licenciatura. Foi professora de primeiro, segundo e terceiro graus, tendo lecionado na Faculdade Metodista Bennett.
CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA (*)
Professor Titular na Universidade de Brasília e magistrado. (Desembargador Federal - Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1º Região).
PAULO OLIVER (*)
Advogado. Especialista em Direito Processual Penal - PUC. Vice-Presidente do Instituto InterAmericano de Direito do Autor. Direitor da União Brasileira dos Escritores. Consultor e Advogado das Entidades ANACIM, ASSIM, ECAD, SABEM, SBAT, ABACH, APBA e AIAP.
MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA (*)
É Especialista em Direito Autoral. Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP.
SALETE ORO BOFF (*)
É Doutora em Direito pela Unisinos. Professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional Integrada. Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
GISELE FERREIRA DE ARAÚJO (*)
Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Graduada pela Harvard Law School (USA).
RODRIGO MORAES (*)
Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Associação Brasileira de Direito Autoral. Professor de Direito Civil e de Direito Autoral e Propriedade Industrial. Professor Convidade do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Pesquisador da Linha de Pesquisa "Propriedade Intelectual", do Grupo "Direitos Funtamentais e Reflexões Sociais", da Universidade Federal da Bahia.
BRUNO CALDAS ARANHA (*)
Pós-Graduado em Direito Civil Constitucional pela Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Graduado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UGE. Professor nos cursos de pós-graduação da UERJ.
EDUARDO LYCURGO LEITE (*)
É Mestre em Direito Internacional. Professor de Direito Autoral. Advogado. Doutorando pela American University Washington College of Law, Washington-DC, EUA.
EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO (*)
É Bacharel em Direito pela UNIP.
GEIDY LUNG (*)
Jurista principal, División de Derecho de Autor, Organización Mundial de la Propriedad Intelectual - OMPI.
HILDEBRANDO PONTES (*)
É Professor de Propriedade Intelectual na Faculdade Milton Campos (MG). Advogado.
IVANA GO CRIVELLI (*)
É Pós-Graduada em Direito de Autor e Direito Conexos pela Universidade de Buenos Aires. Membro efetivo da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP e do IASP. Advogada.
JOSÉ CARLOS COSTA NETTO (*)
É Doutor em Direito Civil pela USP. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral e membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP. Advogado.
NEWTON SILVEIRA (*)
É Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo. Advogado.
NUNO GONÇALVES (*)
Diretor do Gabinete de Direito de Autor do Ministério da Cultura de Portugal. Advogado.
PAULO GUILHERME BAETA NEVES (*)
Advogado.
VANISA SANTIAGO (*)
Vice-presidente do IIDA e Representante Delegada no Brasil da SAGE. Advogada e especialista em Gestão Coletiva.
ANA PAULA FULIARO (*)
Advogada.
VÁGNER TORRES CÂNDIDO (*)
Acadêmico de Direito.
SILVIA GANDELMANN (*)
Advogada.
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Perfil do(a) autor(a) quando do lançamento da obra.
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