SINOPSE:
| |
Ocupado e preocupado, por dever de ofício, com a efetividade da execução no processo do trabalho, Marcos Neves Fava apresenta, neste livro (sua tese de doutoramento pela Faculdade de Direito da USP, aprovada em junho de 2009), saídas para a grave crise do sistema.
Ao lado de constituir uma reflexão científica sobre o tema, o livro constrói-se também de medidas práticas, tanto legislativas quanto interpretativas, para que o operador do direito do trabalho encontre, no cipoal da fase de execução, um caminho seguro e inovador, buscando retirar do sistema maior efetividade.
Inicia o autor por desenhar o triste panorama da crise do direito do trabalho e suas repercussões no direito processual especializado. Enxerga três distintas fontes para a crise: as estruturais, as ontológicas e as interpretativas. A partir dessa descrição, estabelece saídas por três diferentes portas.
Especial ênfase ocupa o livro, a partir de uma visão interpretativa mais consentânea com a qualidade dos direitos trabalhistas e com a necessidade de efetivação dos resultados do processo do trabalho.
Um leque de inovadoras providências, que prescindem de modificações legislativas ou de aprimoramento na estrutura material da Justiça do Trabalho, é apresentado pelo autor, com vistas à praxe das execuções trabalhistas.
Leitura provocante e indispensável para quem quer que milite na área e, sobretudo, para os que se ocupem com saídas práticas para a crise do processo do trabalho, particularmente em sua fase de execução.
|
|
