SINOPSE:
| |
ESTE VOLUME CONTÉM:
1 - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor
2 - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos;
3 - Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)
4 - Súmulas do STF, ex-TFR (em matéria trabalhista) e STJ (em matéria trabalhista)
5 - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-I, II, Inclusive as transitórias da SDI-I e SDC, do TST
6 - Ementas Normativas e Precedentes Administrativos de órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego
7 - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)
8 - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar
9 - Índice sistemático da CLT
10 - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subdisidiária)
11 - Texto da Convenção n. 132 da OIT
12 - Declaração Sociolaboral do Mercosul
|
|
