SINOPSE:
| |
Analisa os temas e textos legais de interesse imediato do leitor, tais como: ‘prevenção, reinserção social de usuários e dependentes de drogas’, ‘astreintes’, ‘medidas alternativas’, ‘tráfico de droga’, ‘novos tipos penais’, ‘valor da multa’, ‘causas de diminuição e aumento de penas’, ‘prisão em flagrante’, ‘inquérito policial’, ‘prazos’, ‘delação premiada’, ‘livramento condicional’, ‘progressão da pena’, ‘infiltração de agentes policiais’, ‘entrega vigiada’, ‘instrução criminal’, ‘provas’, ‘prisão para apelar’, ‘medidas cautelares’, ‘apreensão e destinação dos bens’, não se esquece o autor de enriquecer seu trabalho com doutrina e jurisprudência das mais qualificadas e atuais, porque, evidenciando a sua têpera de jurista consumado, com vasta e valiosa bagagem literária, o que o torna rico num ‘saber de experiência feito’, não foge aos aspectos controvertidos dos institutos abordados, mas entra corajosamente no debate, armado de profunda cultura, a um tempo científica e filosófica, teórica e pragmática, examinando todos os argumentos, sob todos os aspectos, à luz de opiniões de autores nacionais e estrangeiros.
|
|
