A obra é o resultado da seleção e reunião de artigos publicados ao longo dos três últimos anos sobre o conceito de ofensa e bens jurídicos - ou, simplesmente, ofensividade - em direito penal e o seu contributo para a compreensão e delimitação da noção contemporânea de crime. Todos os artigos voltam-se à mesma questão de fundo, i.e., ao já secular problema da existência de limites materiais ao direito penal, e valem-se, como hipótese, de uma noção de ofensa e bens jurídicos revisitada e atualizada pela compreensão onto-antropológica de crime.
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Joham Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha, mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Professor de Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional (Zeitschrift Internationale Strafrechts-dogmatik - ZIS). Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. Pesquisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg i. Br., Alemanha. Pesquisador junto ao Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Baccaria, Pavia, Itália. Advogado Criminal.
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Perfil do(a) autor(a) quando do lançamento da obra.