A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ao mesmo tempo fundamentais, implicam obrigações de fazer, o que induz à seguinte pergunta: Quem deve pagar o preço dos Direitos Sociais? O autor, com coragem e com base na jurisdição, provoca a discussão da matéria, trazendo propostas objetivas do seu enfrentamento, a partir de premissas e marcos teóricos da tratadística nacional e alienígena.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor Convidado da Universidade Estácio de Sá e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM. Professor Associado da Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli, Roma, Itália. Professor Associado do Instituto Ambrosio Cioja, da Universidad Nacional de Buenos Aires. Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Desenvolvimento Regional. Doutor em Direito do Estado, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direitos Humanos pela Universidad Nacional de Buenos Aires.
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Perfil do(a) autor(a) quando do lançamento da obra.
