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Livraria do Advogado











COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL JUVENIL ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL


LIVRARIA DO ADVOGADO
JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA

4 edição 2010 ano de edição
296 páginas Acabamento em Brochura
Formato:16 x 23 cm Sumário


R$ 67.00   Incluir na cesta

 SINOPSE:
         Este trabalho, em quarta edição, vem calcado no anterior, a obra ampliada e revista, introduz reflexões em torno da proposta do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que busca regulamentar o funcionamento da execução das medidas socioeducativas, na falta de uma lei de execução ou de regras explícitas no Estatuto. Traz a atualização jurisprudencial, abordando tema atuais e diversos, como depoimento sem dano, justiça restaurativa, prescrição, princípio da insignificância, Lei Maria da Penha, pequenas causas, lei de adoção, e tantas outras inovações e sua repercussão na justiça juvenil.


 ÚLTIMAS OBRAS EDITADAS DO(S) AUTOR(ES):
         
         JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA

         ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA INDIFERENÇA À PROTEÇÃO INTEGRAL


 ÚLTIMOS LANÇAMENTOS DA LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA RELACIONADAS À ÁREA:
         
         CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
         AUTOINCRIMINAÇÃO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
         PRESCRIÇÃO PENAL VOL.02 TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS
         CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
         ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO


 SUGESTÕES DE OBRAS RELACIONADAS À ÁREA:
         
         IRMÃOS, MEIO-IRMÃOS E COIMÃOS
         AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 25 ANOS, A
         CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
         DIREITO GUIA UNIVERSITÁRIO
         DIREITO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO


 SOBRE O(S) AUTOR(ES) :
         
         JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA (*)

         Juiz de Direito no Estado do RS, Juiz titular do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo, foi Juiz da Vara das Execuções das medidas socioeducativas de Porto Alegre, foi Promotor de Justiça, Pretor e Advogado. É Professor de Direito da Infância e da Juventude na Escola Superior da Magistratura do RS, também ministra aulas no Curso de Pós-Graduação em Direito da Infância na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito, com diversas atividades acadêmicas desenvolvidas em países da América Latina, Europa e África, com atuação na área de graduação e pós-graduação.



* Perfil do(a) autor(a) quando do lançamento da obra.