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Livraria do Advogado | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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INSTRUMENTOS DE GARANTIA DO DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS
ISBN: 853750570
Edição: 2
Editora: LUMEN JURIS
Autor(es): ROGÉRIO ROCCO
Sumário Indisponível.
Ano da edição: 2009
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 241
Formato: 14 x 21 cm
Embora conhecidas as necessárias interações teórico-metodológicas entre o Estudo de Impacto de Vizinhança e a gestão urbana, sobretudo na esfera do licenciamento urbanístico, o autor no presente estudo aprofunda e trata de forma vigorosa as questões políticas implícitas naquelas interações, a partir de uma apreensão multidisciplinar das relações entre ambiente e vizinhança, público e privado, o que lhe possibilita um exame crítico do Direito Ambiental na devida historicidade e a exploração de uma hipótese relacionada à ocorrência de valoração subjetiva sobre os danos ou a ameaça de sua ocorrência, nos parâmetros do positivismo jurídico e da subjetividade coletiva.
ROGÉRIO ROCCO
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, Advogado e Mestre em Direito da Cidade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. É Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA. Foi Secretário de Meio Ambiente de Niterói/RJ, fundador e coordenador da organização OS VERDES.
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