ISBN: 857700234
Edição: 1
Editora: FORUM
Autor(es): (COORD.), EDÉSIO FERNANDES E NETÂNEA ALFONSIN ,
Sumário Indisponível.
Ano da edição: 2009
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 352
Formato: 17 x 24 cm
Este livro é uma produção coletiva de juristas e urbanistas brasileiros e latino-americanos e pretende apresentar uma agenda para a reflexão acerca do instituto da desapropriação. O propósito central da publicação é provocar um debate doutrinário que seja capaz de refletir sobre a desapropriação a partir de uma perspectiva analítica nova, centrada no Direito Urbanístico e no princípio constitucional que orienta a política urbana brasileira, a saber, o princípio da função social da propriedade. A nova ordem jurídico-urbanística reclama, para além da implementação de novos instrumentos, uma atualização no olhar de antigos institutos de direito público, como dá exemplo a desapropriação, tarefa para a qual pretendemos contribuir com esta publicação.
EDÉSIO FERNANDES
Jurista e urbanista; Professor universitário e consultor internacional; Membro do Conselho Consultivo da UN-HABITAT sobre Despejos Forçados.
Jurista e urbanista; Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ; Professora da Faculdade de Direito da Potifícia Universidade Católica do RS e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
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