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VADE MECUM RT 2017 EQUIPE RT
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VADE MECUM RT 2017

ISBN: 852037078
Edição: 14
Editora: RT
Autor(es): EQUIPE RT
Sumário Indisponível.

Ano da edição: 2017
Acabamento: Brochura

Número de páginas: 2248
Formato: 17X24cm

De R$ 172,00
Por R$ 154,80

SINOPSE:

Esta edição apresenta os seguintes destaques: CF atualizada até a EC 94/2016; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias atualizado até a EC 95/2016; Código de Processo Penal atualizado pela Lei 13.363/2016; Código Penal atualizado pelas Leis 13.330/2016 e 13.344/2016; Código de Processo Penal atualizado pela Lei 13.344/2016; Código Florestal atualizado pela Lei 13.335/2016; ECA atualizado pela Lei  13.306/2016; Código de Ética e Disciplina da OAB atualizado até a Res. CFOAB 7/2016; Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil atualizado pela Lei  13.363/2016; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado até a Res. CFOAB 10/2016; Regimento Interno do STF atualizado até a Emenda Regimental 24/2016. O livro inclui também: MP 764/2016 – Diferenciação de Preços de Bens e Serviços e; Dec. 8.945/2016 – Regulamento da Lei das Estatais.

SOBRE O(S) AUTOR(ES):

RT
Não Disponível.

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