Financiamento Político com Recursos Públicos

Trata-se de um trabalho que versa sobre o financiamento político no Brasil. Atualmente esse financiamento apresenta uma forma mista de composição, com recursos de origem pública e recursos de origem privada. Mas desde que o momento em que o financiamento partidário e eleitoral com recursos de pessoas jurídicas foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, deflagrou-se uma primazia do financiamento público, ganhando um espaço extremamente significativo, malgrado o financiamento político brasileiro tenha permanecido misto. Denise fez um diagnóstico preciso acerca do vácuo existente no ordenamento jurídico, maculado por muitas distorções identificadas pela Autora. E apresenta diante da existência dessas lacunas algumas diretrizes que oxalá servirão de fundamento para a construção de um novo modelo de distribuição e aplicação de recursos públicos que privilegie o controle social, a necessária accountability, em respeito à sociedade, estimulando a cidadania, o fortalecimento dos partidos políticos e a democracia brasileira.   Vânia Siciliano Aieta