Governança nas Contratações Públicas

Este livro, cujo tema central é a governança nas contratações públicas, evidencia as diretrizes, práticas e princípios voltados à implementação da governança na área de contratações. Buscou-se, com o subsídio teórico sobre governança pública e contratações públicas, apresentar conceitos que levassem o leitor a entender a importância de se desenvolver a governança nas organizações públicas a fim de tornar a gestão dessas mais eficientes, eficaz e efetiva, em consonância com a nova lei de licitações, Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Importante destacar que este livro apresenta uma análise sobre a Governança nas Contratações dos Órgãos e Entidades licitantes do Estado do Rio de Janeiro, realizada por meio de uma pesquisa quantitativa, aplicada através da Subsecretaria de Logística (SUBLOG) da Secretaria de Planejamento do Estado do Rio de janeiro (SEPLAG), cujo resultado foi um diagnóstico do nível de desenvolvimento da área de contratações, que foi entregue a esses órgãos para que as ações necessárias ao pleno atendimento das inovações trazidas na nova lei de licitações fossem realizadas, incluindo a edição de normativos.

Destaco ainda que esta obra apresenta, com base no desenvolvimento teórico, a construção de um Macroprocesso de Contratações Públicas, dividido em cinco etapas, que foi acolhido pelo Decreto Estadual (RJ) 48.650 de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Governança das Contratações e a Governança Logística no Estado do Rio de Janeiro.

Assim, espera-se que esta obra sirva de subsídio aos gestores públicos que desejam implementar a governança na área de contratações de seus órgãos, moldando líderes capazes de promover a transformação positiva no âmbito das contratações governamentais.