Minha sacola
Sacola Vazia

Ação Civil Pública

655378019
Disponibilidade: Imediata

Por:
R$ 178,00

R$ 169,10 à vista com desconto
ou 3x de R$ 59,33 Sem juros
Simulador de Frete
- Calcular frete
Descrição Geral

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ sobre a Ação Civil Pública. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: objeto da Ação Civil Pública, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, distinção entre Direitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogêneos, litisconsórcio e assistência na Ação Civil Pública, tutela provisória, termo de ajustamento de conduta, dentre outros temas processuais relevantes.
A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática da Ação Civil Pública, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.

Ficha técnica
Código655378019
código de barras9786553780194
CategoriaAdministrativo
MarcaProcesso
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Cleyson De Moraes Mello
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 202
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2022
Formas de Pagamento
Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
Sumário

Produtos visitados