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Comentários ao RDC Integrado ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas

857147904

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Descrição Geral

Os comentários da presente obra não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de construção desse novo e dialógico sistema, que tanto poderá vir a manter-se nesses termos por tempo indeterminado quanto a evoluir para a fusão dos dois sub-sistemas - a que se integraria a legislação do pregão - em diploma normativo único, cujos primeiros ensaios se esboçam, provocando crítica severa ou adesão imediata conforme os interesses, inclusive corporativos, do analista.

Ficha técnica
Código857147904
código de barras9788571479043
CategoriaLicitações
MarcaRenovar
Características
  • Autor: Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti
  • Número de Páginas: 1300
  • Formato: 16 x 23 cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • Ano: 2015
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