LICITAÇÃO PÚBLICA A LEI DE LICITAÇÃO - LGL E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC

A obra estuda minuciosamente os seguintes capítulos: Licitação Pública: aspectos conceituais e enquadramentos legislativos; Princípios e Diretrizes da Licitação; Estrutura da Licitação: modalidades e tipos; Processamentos da Licitação: etapa interna - requisitos e documentação; Processamento da Licitação:  Etapa externa - fase da divulgação; Processamento da Licitação: etapa externa - fase de habilitação; Processamento da Licitação: etapa externa - fases de julgamento de propostas, adjudicação e homologação; Processamento da Licitação no Regime Diferenciado de Contratações; Licitação para Alienações; Licitação para Compras; Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade de licitação e; O Controle das Licitações pelos Tribunais de Contas. Edição atualizada, revista e aumentada.