ENERGIA E DIREITO

O livro Energia e Direito contém artigos que são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação das energias renováveis já legisladas e de antiga aplicação no Brasil, à discussão de efetividade deste tipo de energia, os impactos que podem ou não causar e seu caráter renovável dentro da atual conjuntura nacional. Este livro apresenta também o estado da arte das novas pesquisas sobre fontes energéticas que propõem um futuro promissor para a garantia de energia efetivamente limpa e barata. O livro busca esclarecer indagações sobre um tema que ainda não atraiu os juristas de maneira contundente, de forma que a bibliografa jurídica sobre energias renováveis acaba por ser relativamente escassa. Assim, o livro busca apresentar uma interseção entre o Direito Ambiental e o Direito de Energia articulando desenvolvimento sustentável com fornecimento de energia a baixo custo para todos.