Manual Teórico e Prático de Advocacia Ambiental

A segunda edição do Manual Teórico e Prático de Advocacia Ambiental ? Petições, Pareceres, Jurisprudências reafirma o compromisso desta obra com a formação e o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam no campo do Direito Ambiental. Construída a partir da sólida experiência dos autores na consultoria jurídica e na advocacia ambiental, tanto no contencioso judicial quanto no âmbito administrativo, a obra oferece um panorama abrangente e aplicado das principais questões enfrentadas por advogados, gestores públicos, pesquisadores e operadores do Direito em geral.
Mantendo a estrutura que integra fundamentos teóricos, estudos de caso e modelos práticos, esta nova edição amplia significativamente o conteúdo da Parte I, com a inclusão de dois capítulos inéditos: o Capítulo XIII, que trata da função social da advocacia ambiental e das estratégias jurídicas eficazes no enfrentamento de conflitos ambientais; e o Capítulo XIV, que examina os impactos da inteligência artificial na atuação jurídica ambiental, com ênfase no monitoramento, análise e formulação de estratégias técnicas e processuais. Na Parte III, dedicada aos modelos de peças, foram acrescentados o Modelo nº 17 ? Pedido de Revisão Administrativa Ambiental e o Modelo nº 18 ? Recurso Administrativo Ambiental (Suposta Violação de Condicionantes), ampliando as ferramentas práticas oferecidas ao leitor.
A presente edição também passou por uma revisão geral, com atualização das referências legislativas e jurisprudenciais, ajustes técnicos nos pareceres e petições, e refinamento textual de toda a obra. Com esse conjunto de aprimoramentos, o manual consolida-se como um instrumento indispensável para a atuação ética, estratégica e qualificada na defesa do meio ambiente, promovendo uma advocacia comprometida com a efetividade do Direito Ambiental e com a sustentabilidade jurídica das decisões.