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20 November, 2017
2ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito, de 20 a 22 de Novembro de 2017.

Hoje, 20.11.2017, às 19h inicia a 2ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito - Filosofia e Direito: um diálogo necessário para a Justiça. O evento é realizado em homenagem ao Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza. O evento acontece até o dia 22.11 (Quarta-Feira), na Faculdade de Direito da Ulbra de Canoas. O evento é organizado por Leandro Cordioli, Alesandro Brito e Carolina Saraiva. Nossa equipe estará no evento expondo os mais atuais livros jurídicos. Esperamos por você!

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14 November, 2017
Última semana da promoção da #FeiradoLivro. Aproveite!

Já estamos na última semana da Feira do Livro, não deixe de aproveitar os descontos. 


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10 November, 2017
Fotos do Lançamento e Autógrafos realizado na Feira do Livro de Porto Alegre dia 07.11

Alguns registros do Lançamento e Sessão de Autógrafos que aconteceu na última terça-feira (Dia 07.11.2017) na Feira do Livro de Porto Alegre, dos livros:

*    Primeiras Linhas de Direito Civil,

*    Manual dos Recursos Cíveis e,

*    Honorários Advocatícios.

Agradecemos a presença de todos.





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9 November, 2017
Práticas Jurídicas-Aspectos Relevantes da Audiência de Custódia no Brasil na CEUMA com Pablo Alflen

Neste sábado (11.11), acontece Práticas Jurídicas em Debate - "Aspectos relevantes da Audiência de Custódia no Brasil", com Pablo Alflen e o Dr. Fernando Mendonça como palestrantes, na mesa redonda. O evento ocorre das 8h às 12h no Auditório Josué Montello no Campus Uniceuma Renascença.. Faça sua inscrição pelo link: http://www.ceuma.br/sitenovo/extensao2/dadoscurso2.asp?codcurso=2540&codcampus=01

** 5 horas Complementares **

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8 November, 2017
Lançamento e Autógrafos do livro Cosmopolitismo Jurídico de Jânia Saldanha dia 27.11

Convidamos a todos para o Lançamento e Sessão de Autógrafos do livro "Cosmopolitismo Jurídico" com Jânia Saldanha dia 27 de Novembro às 18h na CESMA Café, em Santa Maria/RS.

Confira detalhes do livro pelo nosso site > https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/cosmopolitismo-juridico-859590013

Esperamos por você!

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7 November, 2017
Participação da Feira do Livro da Faculdade Cesuca!

Estamos participando da Feira do Livro da Cesuca - Faculdade Inedi, que encerra hoje (07.11.2017), expondo as últimas novidades em livros jurídicos. Agradecemos a presença de todos! Está uma linda festa, tem até música ao vivo! #VemPraCesuca #FeiradoLivro #NovidadesJurídicas #Direito




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6 November, 2017
Feira do Livro da Faculdade Cesuca dias 06 e 07 de Novembro. Esperamos por você!

Hoje inicia a Feira do Livro da Cesuca - Faculdade Inedi, em Cachoeirinha/RS. Nossa equipe irá participar do evento expondo livros, além disso o evento conta com diversas atividades, entre elas: palestras, show de bonecos e músicas nos intervalos das aulas. O evento inicia hoje e vai até amanhã, dia 07.11. Esperamos por você!

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3 November, 2017
Fotos do Lançamento e Autógrafos do 3ª Volume do Livro Primeiras Linhas de Direito Processual Civil

Sábado aconteceu o Lançamento e Autógrafos do 3ª Volume do Livro Primeiras Linhas de Direito Processual Civil na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas. Agradecemos a presença de todos e a dedicação do Shakespeare Café. Parabenizamos os autores, estava uma linda festa!

Confira detalhes do livro pelo nosso site > https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/primeiras-linhas-de-direito-processual-civil-vol-3-859590012




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31 October, 2017
Lançamento e Autógrafos na Feira do Livro de Porto Alegre dia 07 de Novembro

Convidamos a todos para o Lançamento e Sessão de Autógrafos na Feira do Livro de Porto Alegre no dia 07 de Novembro às 17:30hrs, dos livros:

Primeiras Linhas de Direito Processual Civil Vol.3 (Luis Alberto Reichelt e João K. Fosters - Orgs.);
Manual dos Recursos Cíveis (Daniel Ustárroz e Sergio Gilberto Porto) e,
Honorários Advocatícios Contratuais (Felipe Cunha de Almeida).

Esperamos por você!


Confira detalhes dos livros pelo nosso site: https://www.livrariadoadvogado.com.br/tag/lancamentoFeiradoLivro2017

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31 October, 2017
Participação no Congresso de Comemoração dos 70 Anos do Curso de Direito PUCRS, dia 30.10

No dia 30.10.2017, nossa equipe participou do Congresso de Comemoração dos 70 Anos do Curso de Direito PUCRS, sob coordenação de: Arthur Ferreira Neto, Ingo Sarlet e Elton de Oliveira. Foi realizado sessão de autógrafos do livro em comemoração aos 70 anos (Direitos Fundamentais na Atualidade). O evento contou com grandes nomes, entre eles: Leandro Paulsen, Fernanda Medeiros, Lenio Streck, Luis Fernando Barzotto, Humberto Bergmann Ávila, Gilberto Sturmer, Entre outros.

Foi realizado sorteio de três livros da nossa editora:
- Hermenêutica e Jurisdição Diálogos com Lenio Streck (https://goo.gl/282w2C)
- Teoria do Direito de Luis Fernando Barzotto (https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/estudo-direito-teoria-do-direito-0856953890)
- Classificação Constitucional de Tributos de Arthur Ferreira Neto (
https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/estudo-direito-teoria-do-direito-0856953890)





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26 October, 2017
Agradecimento a Shakespeare Café pela parceria!

A Editora Livraria do Advogado agradece a competência de quem trabalha nos bastidores para que nossos lançamentos sejam um sucesso do começo ao fim. É sempre muito gratificante trabalharmos com parceiros como a equipe do Shakespeare Café, essa turma não economiza simpatia e eficiência no comando da cafeteria da Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas.


#Parceira #LançamentosJurídicos #Gratidão #LivrosJurídicos #Direito

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25 October, 2017
Primeira Audiência Pública - Comissão Especial contra os Maus-tratos aos Animais.

O professor, pesquisador e nosso autor João Alves Teixeira Neto, do livro "Tutela Penal de Animais", participou da Primeira Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, na Comissão Especial contra os Maus-tratos aos Animais. Segue a manifestação de João Neto: "“O professor e pesquisador de Direito Penal, JOÃO ALVES TEIXEIRA NETO, explicou que a Lei de Crimes Ambientais considera que os maus-tratos aos animais é um crime contra o meio ambiente, o que, na sua avaliação, é um erro, pois se trata de um crime contra o próprio animal, que seria a vítima do crime. Citou o sistema jurídico alemão, em que há uma lei de proteção aos animais, que nada tem a ver com a proteção ao meio ambiente. ‘Devemos reconhecer os animais como vítima do crime, que este animal é tutelado na sua individualidade e que esta tutela não está diretamente ligado a um valor humano’, defendeu”.

Confira a reportagem na íntegra: http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=311856

Confira detalhes do livro pelo nosso site: https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/ambiental-tutela-penal-de-animais-0856953891

A Comissão saiu como reportagem no Jornal do Correio do Povo, conforme foto.

#DireitodosAnimais #LivrosJurídicos #Direito




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24 October, 2017
Fotos do Lançamento e Autógrafos do livro Lições de Direito Constitucional do dia 21.10.2017

No último sábado (21.10) aconteceu o Lançamento do livro "Lições de Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade" dos autores Felipe Scalabrin e Gustavo Santanna na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas.

Segue algumas fotos do evento! Agradecemos a presença de todos e, parabenizamos os autores, estava uma linda festa!






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19 October, 2017
Antecipamos a Feira do Livro | Toda Loja com 20% e agora em até 12x sem juros!

Semana que vem acontece a Feira do Livro de Porto Alegre. Aqui na Livraria do Advogado, antecipamos a #FeiradoLivro |Toda loja com 20% de desconto, agora com parcelas de até 12x sem juros! Confira >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/


#VempraLivrariadoAdvogado #LivrosJurídicos #LivrariadoAdvogado#NovidadesJurídicas #Descontos #MelhoresCondições

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18 October, 2017
Rafael Maffini é painelista no evento Diálogos Interinstitucionais, realizado pelo TCE-RS dia 31.10

O advogado e sócio-diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados Rafael Maffini será um dos palestrantes do evento “Diálogos Interinstitucionais - O CPC e a formação de precedentes”, no dia 31 de outubro. Na ocasião, o especialista em direito administrativo participará do painel “Precedentes, Vinculação, Superação e Coerência”, que acontece às 13h30, no Auditório Romildo Bolzan/TCE-RS (Rua Sete de Setembro, nº 388).

Com o objetivo de promover o diálogo entre as instituições sobre a formação e a utilização de precedentes no Brasil, o evento reunirá 11 debatedores e oito painelistas para expor e discutir questões específicas sobre esta temática. Os painéis e debates serão voltados a servidores públicos, operadores de Direito, estudantes e público em geral. A palestra será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). Mais informações no site: http://bit.ly/2gnebBm

Serviço:

O que: Diálogos Interinstitucionais - O CPC e a formação de precedentes

Quando: 31 de Outubro - credenciamento a partir das 9h30min

Onde: Auditório Romildo Bolzan, na Rua Sete de Setembro, nº 388

Programação aqui: http://bit.ly/1LOItzC

Fonte: http://www.rmmgadvogados.com.br/index.php/pt-br/publicacoes-smart/noticias/item/rafael-maffini-e-painelista-no-evento-dialogos-interinstitucionais-realizado-pelo-tce-rs

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18 October, 2017
Confira seleção de livros para a Preparação da 1ª Fase da OAB dia 19 de Novembro

A Primeira fase do Exame da OAB é dia 19.11.2017, prepare-se com a seleção de livros que selecionamos para você >> 

https://www.livrariadoadvogado.com.br/public/news/2017/mala1710.html







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18 October, 2017
Lançamento e Autógrafos do Livro Primeiras Linhas de Direito Processual Civil Vol.03 dia 28.10

Convidamos a todos para o Lançamento e Sessão de Autógrafos do Terceiro Volume do Livro Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, coordenado por Luis Alberto Reichelt e João Forster, dia 28 de Outubro na Livraria Saraiva do Praia de Belas.

Confira detalhes do evento pelo link: https://www.facebook.com/events/1500847350002104/

Confira detalhes do livro pelo nosso site:  https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/primeiras-linhas-de-direito-processual-civil-vol-3-859590012

Esperamos por você!

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18 October, 2017
Lançamento do livro O Precedente na Jurisdição Constitucional de Tais Schilling Ferraz, no TRF4

Nossa equipe esteve no dia 11 de Outubro no Lançamento do livro "O Precedente na Jurisdição Constitucional" de Tais Schilling Ferraz, no TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Antes do lançamento, nosso autor Ângelo Roberto Ilha realizou uma palestra. Agradecemos a presença de todos!

Confira detalhes da obra que teve o lançamento pelo nosso site>> https://www.livrariadoadvogado.com.br/precedente-na-jurisdicao-constitucional-o-854721884

Confira os livros do nosso autor Ângelo Roberto Ilha da Silva >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/search/%C3%A2ngelo%20Roberto%20ilha%20da%20silva




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9 October, 2017
Diálogo com o Professor | Palestras dias 18, 24 e 25 de Outubro e 1º, 8, 14 e 22 de Novembro.

As palestras são de temas variados, entre os palestrantes estão nossos autores: Liane Tabarelli, Adalberto Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto, Ana Claudia Redecker e Gabriela Wallau.


Inscrições gratuitas na Secretária da Escola de Direito da PUCRS.
** Válido como 10 horas de Atividade Complementar aos Alunos do Curso de Direito da PUCRS **

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6 October, 2017
Fotos do Lançamento e Autógrafos do Livro A Mente Criminosa com Naele Piazzeta

Algumas fotos do Lançamento e Autógrafos do Livro A Mente Criminosa com Naele Ochoa Piazzeta que aconteceu ontem (05.10) na Saraiva Megastore Praia De Belas. Agradecemos a presença de todos, estava uma linda festa! Parabés a autora!



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5 October, 2017
Lançamento e Autógrafos com Felipe Scalabrin e Gustavo Santanna, dia 21.10 na Livraria Saraiva

Convidamos a todos para o Lançamento e Sessão de Autógrafos do livro "Lições de Direito Constiutcional - Controle de Constitucionalidade" de Felipe Scalabrin e Gustavo Santanna, dia 21 de Outubro na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas.

Confira detalhes do livro pelo nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/licoes-de-direito-constitucional-controle-de-constitucionalidade-859590006


Confira detalhes do evento pelo link: https://www.facebook.com/events/1914934578825269/


Esperamos por você!

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5 October, 2017
Palestra sobre Tutela Penal dos Animais com João Neto na UFSM dia 11 de Outubro.

Palestra sobre "Tutela Penal de Animais" com João Alves Teixeira Neto, dia 11.10 (Quarta-Feira) às 17h na Faculdade Direito UFSM. O evento é gratuito.


Confira detalhes do livro "Tutela Penal de Animais" de João Neto pelo nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/ambiental-tutela-penal-de-animais-0856953891

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2 October, 2017
Participamos do Lançamento do Livro "Código Penal Comentado" Coord. por Miguel Reale Jr, dia 29

Nossa equipe participou do Lançamento do livro Código Penal Comentado do coordenado por Miguel Reale Júnior, que aconteceu na última sexta-feira (dia 29.09.2017), no Destemperados Brasil. Agradecemos a presença de todos.

Confira detalhes do livro em nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/codigo-penal-comentado-854720859




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2 October, 2017
Lançamento e Autógrafos do livro CPC Passado a Limpo Vol.01, dia 19 na Livraria Saraiva.

Convidamos a todos para mais um Lançamento e Sessão de Autógrafos do livro "CPC Passado a Limpo Vol.01" de Artur Torres, agora na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, dia 19 de Outubro às 19h.

Confira detalhes do livro pelo nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/cpc-passado-a-limpo-vol01-859590004


Esperamos por você!

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28 September, 2017
Está Acontecendo | VIII Conferência Estadual de Advocacia, dias 28 e 29 de Setembro em Porto Alegre

Estamos participando do evento VIII Conferência Estadual da Advocacia, que acontece até amanhã (29.09.2017) no Centro de Eventos Plaza São Rafael. O evento possui dois eixos principais: a Justiça em Crise e o Futuro da Advocacia (ética, segurança jurídica e prerrogativas).

O evento conta com grandes nomes da Advocacia, entre eles: Araken de Assis, Carlos Ayres Brito, Darci Guimarães Ribeiro, Daniel Mitidiero, Gisele Welsch, Maria Berenice Dias, Mauro Muller, Mauro Fitermann, Ricardo Brier, Sergio Gilberto Porto, Ruy Rosado de Aguiar Jr, Vilson Romero, Entre outros.

Venha participar! Inscrições no local do evento





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28 September, 2017
Pré-Jornada |IV Congresso de Direito de Família com o Dr. Jorge Trindade dia 04.10.2017

O nosso autor e Dr. Jorge Trindade, estará na próxima quarta-feira (Dia 04.10.2017), às 19h na Pré-Jornada do IV Congresso Gaúcho de Direito de Família, realizando a palestra "Perícia psicológica forense: aspectos jurídicos", no Aspen Executive Hotel em Lajeado RS. Inscrições no local.


Confira os livros de Jorge Trindade pelo nosso site >https://www.livrariadoadvogado.com.br/busca?sort=p.year&order=DESC&search=jorge%20trindade

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28 September, 2017
IPA promove | Semana Acadêmica - I Seminário Internacional de Ciências Sociais Aplicadas

O evento integrará os corpos discente e docente dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Turismo do IPA para discutir temas da maior relevância na atualidade, tais como: reformas da previdência e do trabalho, criminalidade e contratos. O evento conta com grandes nomes: Felipe Lazzari, Gilberto Sturmer, Almir Eduardo de Almeida (Juiz do Trabalho), Entre outros.


Fonte: http://ipametodista.edu.br/noticias/2017/setembro/ipa-promove-i-seminario-internacional-das-ciencias-sociais-aplicadas

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27 September, 2017
Fotos do Lançamento e Autógrafos do livro Não Criminalização da Homofobia do dia 26.09.2017

Alguns registros do Lançamento e Sessão de Autógrafos com Valquiria Wendt do livro "Não Criminalização da Homofobia" que aconteceu dia 26.09.2017, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas de Porto Alegre. Agradecemos a presença de todos, estava uma linda festa! Parabéns Valquiria!




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27 September, 2017
Fotos do Lançamento e Autógrafos dos Comentários ao Novo CPC Vol. 01 e 02 na Ajuris do dia 26.09

Algumas fotos do Lançamento e Sessão de Autógrafos dos livros "Comentários ao Novo Código de Processo Civil Vol. 1 e 2" organizados por Cristiana Zugno Pinto Ribeiro e Elaine Harzheim Macedo, no dia 26 de Setembro de 2017 na Escola da AJURIS em Porto Alegre/RS. Agradecemos a presença de todos!


   

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25 September, 2017
Convite | Lançamento e Autógrafos do livro A Mente Criminosa na Livraria Saraiva dia 05.10

Convidamos a todos para o Lançamento e Sessão de Autógrafos do livro "A Mente Criminosa" de Naele Ochoa Piazzeta na Livraria Saraiva do Praia de Belas dia 05 de Outubro.

Confira o evento na nossa página do Facebook > https://www.facebook.com/events/366716930427924/

Confira detalhes do livro pelo nosso site > https://www.livrariadoadvogado.com.br/mente-criminosa-a-859590007

Esperamos por você!



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22 September, 2017
O debate entre a Crítica Hermenêutica do Direito e AED

Por Ziel Ferreira Lopes e William Galle Dietrich

Recentemente fomos brindados com textos discutindo diferentes visões teóricas sobre o direito brasileiro, mais especificamente: uma crítica de Lenio Streck à Análise Econômica do Direito (AED); e uma resposta de Cristiano Carvalho em defesa da AED, passando ao ataque contra a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), escola de pensamento fundada por Streck.

Assumindo a perspectiva da CHD, pretendemos contribuir para seu diálogo com outras matrizes. Para tanto, procederemos da seguinte maneira: 1) faremos alguns esclarecimentos sobre as matrizes e seus pressupostos; 2) identificaremos a divergência entre CHD e AED; 3) analisaremos os desdobramentos desse debate na prática jurídica brasileira; e 4) a partir do debate analisado, esboçaremos algumas notas para futuros debates entre diferentes matrizes no direito.

1. Esclarecimentos sobre as matrizes e seus pressupostos

Em seu texto na coluna Senso Incomum, Streck criticou o uso mistificador de algumas teorias na nossa prática jurídica, como o bayesianismo, o explanacionismo, a AED etc. Em meio a isso tudo, lembrou de problemas enfrentados pela AED por conta de sua maneira cética de abordar o fenômeno jurídico, nos termos de um não-cognitivismo moral.

A principal objeção de Carvalho era que Streck teria feito uma caricatura da AED para poder atacá-la. Essa ideia determinou toda a sua resposta. Carvalho negou que a AED seja uma teoria cética, argumentando que se baseia em rigoroso método científico e que tem conexões com os padrões de objetividade do positivismo. Ainda, posicionou-se afirmando que ele, pessoalmente, se filia à teoria da verdade como correspondência. Então, voltou esta crítica contra a CHD, que, para ele, sempre esteve mais próxima dos Critical Legal Studies e que endossaria uma “teoria discursiva ou retórica da verdade”.

Há mesmo várias divergências entre CHD e AED sobre verdade, ciência, objetividade e outros temas filosóficos. As referidas escolas trabalham sobre pressupostos completamente distintos, que eventualmente levarão seus adeptos a não reconhecerem a validade da produção científica uns dos outros. Não será um debate fácil e isso não deve ser contemporizado. Apenas discordamos que o debate seja esse, tal como colocado por Carvalho. Isso porque não nos parece ter havido descaracterização da AED no texto de Streck, havendo sentido para que seja considerada uma teoria moralmente cética, o que faz com que a crítica streckiana seja, se não aceita por seus rivais, ao menos inteligível a todos. Além disso, o debate fica prejudicado porque a crítica lançada por Carvalho descaracteriza claramente os pressupostos da CHD. Nesse caso, sim, pode-se visualizar um “espantalho”. Ou seja, Carvalho acusa Streck de algo que ele mesmo faz.

Ao dizer que não entende porque a AED foi acusada de ser uma teoria cética, Carvalho argumenta que ela busca critérios rigorosos de cientificidade, ressalvado que, se há ceticismo, é aquele inerente a qualquer atividade científica.

Ao se falar em ceticismo, certamente não se reprovava aqui a atitude questionadora e crítica que move qualquer cientista, tampouco se imputava à AED um ceticismo extremo e global. Streck pontuava logo de início que se tratava de “ceticismo moral”, isto é, a impossibilidade de se dizer a sério que algo é bom/mau, certo/errado, justo/injusto.

Ora, isso não é novidade entre os críticos da AED, tendo motivado as principais objeções de Dworkin. Também não é novidade entre os defensores da AED, como o próprio Posner, que reivindica esse ceticismo moral e chega a desenvolver uma combativa postura anti-teórica, numa radicalização pragmática[1]. Streck chamou atenção para o ceticismo da AED na mesma linha do que um de seus corifeus confessa e assume. Ou seja, o próprio Posner aceita versões diluídas de não-cognitivismo moral.  Nesse ponto, Carvalho reconhece: “Não sei o que Streck quer dizer com ‘não-cognitivista moral’, talvez algo na linha positivista jurídica, o que não deixa de ser verdade”[2]. Sim, é exatamente nesse sentido, e aqui Carvalho concorda com a crítica central de Streck. Isso o dispensaria até de escrever sua “crítica da crítica”. Só que, na sequência, Carvalho comete novo erro, ao complementar: “Mas qualquer ciência o é”. Eis a verdadeira divergência, pois essa visão de Ciência é alvo de disputas teóricas profundas, sobretudo na área de Humanas. No Direito, então, que trabalha diretamente com questões normativas, essa disputa é fundamental. Aliás, mais recentemente, essa foi a grande briga de Ronald Dworkin com os positivistas. Podemos até discordar, mas jamais negar a história.

Apesar de desconsiderar esta categoria fundamental para a compreensão da crítica streckiana, Carvalho reclama da falta de detalhamento dado por Streck ao consequencialismo da AED, sua diferença em relação ao utilitarismo, a existência de diversos tipos de utilitarismo etc. Ora, os pressupostos assumidos pela AED em suas diferentes fases e vertentes estão longe de ser consensuais, o que não poderia ser abarcado por uma crítica de passagem. Nesse ponto, o detalhamento sequer parece necessário para a consistência da crítica principal feita por Streck. Mesmo que a AED trabalhe com um cálculo mais englobante de custos e benefícios, para além de dinheiro, permanece como um não-cognitivismo moral; continua não havendo diferença substancial entre direitos e metas sociais, princípio e política, justiça e alocação eficiente[3]. Mesmo fora da tradição hermenêutica, a maioria dos filósofos morais classificaria a AED nesse espectro do não-cognitivismo.

Ainda, chamam a atenção alguns equívocos cometidos por Carvalho sobre questões hermenêuticas. Veja que o jurista afirma que “Igualmente tampouco me consta que a linha heideggeriana/gadameriana, crítica do Iluminismo, pugne por qualquer pretensão de objetividade no processo de conhecimento, o que é fundamental para o projeto científico”. Vale mencionar que a Crítica Hermenêutica do Direito sempre se pautou pelo antirrelativismo da filosofia hermenêutica e da hermenêutica filosófica. É por isso, aliás, que a CHD propõe “constrangimentos epistemológicos” às decisões judiciais[4]. É por isso que propõe uma teoria (forte) da decisão jurídica, reivindicando um controle intersubjetivo na atribuição da norma ao caso concreto[5]. Nesse sentido, as palavras de Gadamer: “a compreensão deve ser pensada menos como uma ação de subjetividade e mais como um retroceder que penetra num acontecimento da tradição”[6]. Veja-se a obra magna de Gadamer (a começar pelo título!), sua reflexão sobre o conhecimento nas Ciências Humanas, toda a obra de Heidegger, de Ernildo Stein, mas sobretudo, tudo que já se produziu diretamente na CHD. Há teorias da verdade que superam o correspondentismo professado por Carvalho, sem cair nas teorias retóricas (que equivocadamente atribui à CHD). Aproximar dos Critical Legal Studies quem frequentemente é acusado de positivista exegético? Streck já discutiu e rediscutiu isso tudo muitas vezes[7].  Portanto, negar pretensão de objetividade a essa linhagem é demonstrar profundo desconhecimento sobre o tema.

Existem mais questões que poderiam ser mencionadas. Por exemplo, poderíamos aprofundar a afirmação feita por Carvalho de que “o método científico é um e apenas um”. Isso significa que todas as áreas do conhecimento necessariamente devem seguir um mesmo método?[8] Entretanto, nossa intenção não é refutar seu texto ponto a ponto. Apenas não poderíamos deixar de observar tais questões paradigmáticas.

2. A divergência entre CHD e AED

Não é a primeira vez que Streck se posiciona contra importações de certas teorias ao direito brasileiro. Lembre-se, por todos, o exemplo da ponderação alexyana. Ainda que não se separe de maneira analítica, sempre há dois níveis facilmente identificáveis nesses posicionamentos.

O primeiro é contra as “vulgatas”, o uso descompromissado, ad hoc, e mistificador desses recursos teóricos (daí comparar-se a invocação do bayesianismo numa sentença ao ordálio dos pintinhos envenenados por um sacerdote). E não nos enganemos: quanto mais exótica a teoria[9], mais atraente ela se torna para esse uso. A CHD, que sob certo sentido pode ser considerada exótica[10], talvez não seja invocada para esses propósitos por ter se associado de modo notório à crítica da discricionariedade judicial.

O segundo nível é o das suas divergências com as teorias originais, reconhecendo toda sua complexidade e sofisticação. Tanto é assim que há membros do nosso grupo pesquisando cada uma dessas teorias com que a CHD discute, sendo encorajados a isso.

Bem lembrado isso tudo, podemos agora nos concentrar na verdadeira divergência entre CHD e AED, desenvolvendo o que já foi anunciado: diverge-se de um enfoque cético quanto ao direito, à sua teoria, à sua autonomia em relação a outras ciências, às verdades na sua interpretação[11], a seus fundamentos e sua força deontológica, à justiça e à legitimidade, enfim, diverge-se do não-cognitivismo moral da AED em quaisquer desses pontos[12].

 3. Desdobramentos desse debate na prática do direito brasileiro

A aplicação desse debate girou em torno da Operação Lava jato, cuja invocação de certas teorias fez com que Streck advertisse sobre um possível “tiro no pé” de quem apelasse para AED: “porque, por ela, muitas operações da Justiça-MPF-PF podem ser severamente criticadas — mormente a operação carne fraca, assim como a divulgação das gravações do presidente Temer com Joesley (nesse dia, a bolsa perdeu 200 bilhões), porque mais causam prejuízo que felicidade (no sentido utilitarista — que, como se sabe, está por detrás da AED) — sem considerar os altos custos em diárias e logística das operações”.

Mais uma vez, Carvalho reclama que a aplicação desta escola não estaria sendo honrada em toda sua sofisticação pelo exemplo dado. Mas a AED de qual fase ou vertente? De algumas se podem esperar soluções tal como a imaginada. Também não há dúvidas de que outros pesquisadores da área poderiam chegar a soluções melhores sobre os benefícios a longo prazo do combate ao crime. Em todo caso, a adesão à teoria traz compromissos, inclusive quando seus resultados forem desagradáveis. E há soluções bem polêmicas para questões sociais defendidas por membros da AED, mesmo os mais destacados. Por isso, insistimos com Streck: a AED “pode ser um tiro no pé” para o direito brasileiro… e o direito brasileiro pode ser um tiro no pé para a AED! Não guardemos ilusões sobre como ela seria instrumentalizada pela nossa prática jurídica, na medida em que a tradição democrática dos EUA e sua funcionalidade institucional diferem – e muito – das brasileiras[13]. A nossa tendência nesse momento é invocar as soluções mais úteis ao jogo de poder da vez.

4. Notas para um debate entre diferentes matrizes no direito

 Numa coisa todos concordamos: precisamos de matrizes para enriquecer o debate jurídico, sem as quais ficamos limitados aos meros textos de opinião. E essa diferença de base aflorará quando discutirmos questões aplicadas, como a Lava Jato. Por isso a metaética, donde provém a classificação “não-cognitivismo moral”, nos parece uma disciplina interessante para os juristas, ao permitir que coordenemos nossas posições sobre o que se pode conhecer, como conhecer e como demonstrar o conhecimento no campo normativo. A partir dessa linguagem comum, podemos tornar nossos pressupostos e divergências mutuamente inteligíveis. Podemos cobrar coerência das teorias com esses pressupostos[14] e reconhecer desacordos profundos, pontos teoricamente incomensuráveis. E mesmo discordando, podemos, inclusive, encontrar agendas comuns de pesquisa. Na descrição[15] do fenômeno jurídico, de maneira mais ampla, tem grande interesse a análise econômica. Apenas se disputará o recorte que eventualmente despreze ou “empiricize” questões de justiça, que negue a verdade na interpretação do direito etc. Na prescrição de como o direito deve ser, haverá uma clara restrição de várias teorias do direito à aplicação da AED no âmbito da decisão judicial, sem prejuízo de seu interesse para o debate legislativo e para a administração pública.

Por fim, queremos deixar claro: a CHD não quer ter o monopólio sobre a teoria do direito. Isso não é diplomacia acadêmica, é a própria “alma” da hermenêutica (como diria Gadamer): que o outro possa ter razão. Que não detemos a última palavra. Podemos ter interações produtivas com várias outras matrizes. Com outras, podemos manter disputas saudáveis.

 

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Fonte: https://jota.info/artigos/o-debate-entre-a-critica-hermeneutica-do-direito-e-aed-13092017

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21 September, 2017
Lançamento do livro Presunção de Inocência e Execução Provisória de Pena no Brasil de Paulo Saint

Na última sexta-feira (15.09.2017) participamos do Lançamento do livro "Presunção de Inocência e Execução Provisória de Pena no Brasil" de Paulo Saint Pastous Caleffi da Editora Lumem Juris, na Associação Leopoldina Juvenil. Obrigado a todos pela presença.


Confira detalhes da obra pelo nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/presuncao-de-inocencia-e-execucao-provisoria-da-pena-no-brasil-855190196





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21 September, 2017
Lançamento e Autógrafos do Livro CPC Passado a Limpo Vol.01, dia 26 na Livraria Acadêmica

Convidamos a todos para o Lançamento e Sessão de Autógrafos do livro "CPC Passado a Limpo Vol.01" de Artur Torres no dia 26 de Setembro na Livraria Acadêmica na PUCRS.


Confira detalhes do livro pelo nosso site: https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/cpc-passado-a-limpo-vol01-859590004

Confira o vídeo que o autor realizou apresentando o livro pelo nosso Canal do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Tu63guI2bMY


Esperamos por você!



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19 September, 2017
Semana Farroupilha | Piquete com 10% de desconto em todo o site!

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Promoções válidas até dia 25.09.2017.

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15 September, 2017
Participação Lançamento do livro O Juri Objetivo II na AJURIS

No Dia 14.09.2017 participamos do Lançamento do livro "Júri Objetivo II" de Aramis Nassif na Ajuris - Associação dos Juízes do RS.Confira algumas fotos do evento!

Confira detalhes do livro pelo nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/juri-objetivo-ii-o-859477068?search=juri%20objetivo%20II



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14 September, 2017
ESARS lança livro sobre os 190 anos do Ensino Jurídico no Brasil

ESA/RS laça livro sobre os 190 anos do Ensino Jurídico no Brasil em evento no Dia do Advogado na OAB/RS

Em 11 de agosto de 1827, foi criado o primeiro curso de direito no Brasil. Nesta sexta-feira, exatamente 190 anos depois, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) celebrou a data, num evento dentro da programação do mês do advogado. Na ocasião, a obra “Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios” foi lançada e será publicada em formato digital.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou o importante papel da ESA/RS no dia a dia dos profissionais: "Esta é a missão da Ordem gaúcha por meio da Escola da OAB/RS: levar a mensagem, a orientação, o conhecimento das regras jurídicas no nosso país e todo o suporte necessário, para que, acima de tudo, o advogado nunca se sinta sozinho", afirmou.

Conforme a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, o evento não foi somente para o lançamento da obra coletiva, mas também para a reflexão sobre a realidade do ensino jurídico do Brasil: “Hoje refletimos e discutimos, também, como o ensino foi construído através dos tempos, e como podemos melhorá-lo com a nova realidade e com os avanços que vivenciamos”, disse.

Além disso, o presidente da Comissão Nacional do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Marisvaldo Cortez Amado, palestrou durante o evento. Abordando o tema: Perspectivas do Ensino Jurídico Brasileiro, ele falou das dificuldades e das mudanças que estão por vir nos cursos de direito. Segundo ele, o fator mais importante, atualmente, é a qualidade do ensino, tendo em vista o aumento no número de faculdades. "A advocacia não tem segredo. O segredo é estudar e se aprimorar diuturnamente", concluiu.

Ainda na ocasião, os coordenadores e os autores dos artigos da obra coletiva receberam os certificados pelo trabalho realizado.

O livro está disponível para download gratuitamente! Acesse o link da notícia abaixo e garanta o seu!

Fonte da Notícia: http://www.oabrs.org.br/esa/noticias/esars-lanca-livro-sobre-os-190-anos-ensino-juridico-no-brasil-em-evento-dia-advogado-na-oabrs/25179


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13 September, 2017
Pesquisa da Unisinos dá origem a livro Cibertransparência

Confira a reportagem: "Pesquisa da Unisinos avalia nível de transparência das contas públicas nas prefeituras", coordenada pela nossa autora e Professora Têmis Limberger. Um dos tópicos da reportagem é "Pesquisa virou livro" onde falam sobre o recente trabalho de Têmis "Cibertransparência - Informação Pública em Rede", que foi fruto dessa pesquisa.

Confira a reportagem pelo link >> http://www.jornalvs.com.br/_conteudo/2017/09/noticias/regiao/2169967-pesquisa-da-unisinos-avalia-nivel-de-transparencia-das-contas-publicas-nas-prefeituras.html

Confira detalhes do livro em nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/eletronicointernet-cibertransparencia-informacao-publica-em-rede-0856953870?page=3

E não deixe de conferir no nosso canal do youtuve o vídeo que a Professora Têmis Limberger fez sobre o seu livro >> https://www.youtube.com/watch?v=vGSc1OfAF3A&t=68s

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11 September, 2017
Autógrafos do livro Não Criminalização da Homofobia dia 26

Convidamos a todos para o Lançamento e Sessão de Autógrados do livro "Não Criminalização da Homofobia" de Valquiria P. Cirolini Wendt, dia 26 de Setembro às 19h na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas.

Confira detalhes do evento pelo link: https://www.facebook.com/events/476526659388054/

Confira detalhes do livro pelo nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/nao-criminalizacao-da-homofobia-859590005

Esperamos por você!

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11 September, 2017
Cursos do Prof. Fernando Rubin com 40% de desconto na IEPREV.

Cursos Online do Prof. Fernando Rubin com 40% de desconto na IEPREV. Na compra utilize o cupom RUBIN40 e garanta seu desconto! São dois cursos com a promoção: "O Direito Probatório do Novo CPC" e "O Novo CPC e o Processo Previdenciário". Confira detalhes pelo link: https://www.ieprev.com.br/rubin


Acesse nosso site e confira os livros do professor >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/busca?sort=p.year&order=DESC&search=fernando%20rubin

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11 September, 2017
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica N. 13

Chegou o novo Anuário Unisinos - Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica n. 13 organizado por Lenio Streck, Leonel Severo Rocha e Wilson Engelmann. Confira detalhes do livro pelo nosso site >> https://www.livrariadoadvogado.com.br/editora/constituicao-sistemas-sociais-e-hermeneutica-n-13-859590008

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25 July, 2017
Lançamento e Autógrafos com Liane Tabarelli
Lançamento e Autógrafos com Liane Tabarelli
Sábado, 26 de agosto às 16:00 - 20:00

Saraiva Online (Av. Praia de Belas, 1181, Porto Alegre, Rio Grande do Sul)

Av. Praia de Belas, 1181, 90110-001 Porto Alegre, Rio Grande do Sul
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25 July, 2017
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA PRÁTICA.

Grande oportunidade para estudarmos os recursos perante os Tribunais Superiores:

O IEJE traz à Porto Alegre o Professor Ricardo Silva (STJ) para ministrar o curso RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA PRÁTICA.

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