PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

  • Editora: FORENSE
  • Autor(es) ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO RIZZARDO FILHO E CARINE ARDISSONE RIZZARDO
  • Edição: 2
  • Ano: 2017
  • ISBN: 853097536
  • Páginas: 800
  • Formato: Capa dura
  • Tamanho: 18x25cm
  • R$199,00

Sinopse:

O livro Prescrição e Decadência aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, frente a importantes ramos do direito em geral, como direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista. Entre as várias outras matérias abordadas, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias. Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade, entre outros. O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também considerando o novo CPC e a Lei 13.363/2016.



Sobre o(s) Autor(es):
> ARNALDO RIZZARDO

O autor foi desembargador do TJ do Estado do RS e professor na Escola Superior da Magistratura. Atualmente exerce a advocacia.

> ARNALDO RIZZARDO FILHO

É advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais. 

> CARINE ARDISSONE RIZZARDO

É advogada. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS - 2010.


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