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Recuperação Judicial no Agronegócio

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Disponibilidade: Imediata
As Alterações pela Lei N 14.112/2020 ao Produtor Rural em Crise

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Descrição Geral

SOBRE O LIVRO por MANOEL DE QUEIROZ PEREIRACALÇAS, Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo e Corregedor Geral da Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos biênios, respectivamente, de 2016/2017 e de 2018/2019: ?Nesta obra, o autor dedica-se a examinar, com rigor acadêmico, sem abrir mão do estilo agradável de escrita, um ponto crucial da legislação recuperacional e falimentar brasileira, voltado para o soerguimento do produtor rural em crise econômico-financeira, tema de fundamental importância para um País que é tido como celeiro do mundo e cujo Produto Interno Bruto depende, em larga escala, do sucesso do agronegócio. Assim é que a obra aborda, com profusão de gráficos e de tabelas atuais, os seguintes temas: (i) o agronegócio e a atividade de produção rural; (ii) a recuperação judicial do produtor rural; (iii) o regime jurídico do produtor rural, após a Reforma da Lei nº 11.101/2005, realizada pela Lei nº 14.112/2020. O autor trata, com maestria e segurança, do regime jurídico da recuperação judicial do produtor rural, fazendo-o sob o enfoque da Reforma realizada pela Lei nº 14.112/2020, que alterou a disciplina do processo recuperacional do produtor rural, com realce ao produtor rural pessoa natural, aos novos requisitos exigidos pela legislação atual, à comprovação do efetivo exercício regular da atividade agropastoril, à organização e governança da atividade empresarial rural, bem como aos créditos sujeitos à recuperação judicial, promovendo uma atualizada análise de natureza multidisciplinar e sob o prisma da jurimetria, fundado o estudo em excelente doutrina e em recente e abalizada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.? ---SOBRE O AUTOR: JOSÉ AFONSO LEIRIÃO FILHO: Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor do curso de Direito do Agronegócio do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Especialista em resolução de conflitos empresariais, recuperação de crédito e insolvência com foco no agronegócio. Autor de diversos artigos sobre insolvência empresarial e agronegócio publicados em livros e revistas especializadas. Advogado em São Paulo

Ficha técnica
Código655575308
código de barras9786555753080
CategoriaAgrário
MarcaQuartier Latin
DisponibilidadeImediata
Informação adicionalAs Alterações pela Lei N 14.112/2020 ao Produtor Rural em Crise
Características
  • Autor: José Afonso Leirião Filho
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 192
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
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