Teoria e Prática do Direito Agrário

É com grande satisfação que apresento a vocês este livro sobre Direito Agrário, um tema tão relevante e atual em nossa sociedade. O Direito Agrário tem como objetivo regular as relações jurídicas relacionadas à atividade agrícola, visando garantir a justiça e o equilíbrio nas relações entre os diversos agentes envolvidos no setor.
Neste livro, abordaremos os principais aspectos do Direito Agrário, desde as normas e princípios que o regem, até as questões mais complexas e atuais que envolvem a atividade agrícola. Serão discutidos temas como a reforma agrária, a posse e a propriedade rural, a proteção do meio ambiente, a legislação trabalhista no campo, entre outros.
Espero que este livro seja uma fonte de conhecimento e reflexão para todos os interessados no tema, sejam estudantes, profissionais do Direito, agricultores ou simplesmente curiosos em conhecer mais sobre essa importante área do Direito.
Desejo a todos uma ótima leitura e que este livro contribua para uma maior compreensão e valorização do Direito Agrário em nosso país..
Principais tópicos abordados no livro:
- Direito Agrário no Brasil;
- Função Social do Imóvel Rural;
- Política Agrícola;
- Aspectos do Direito Urbanístico.
E muito mais?
Para quem é esse livro:
O livro Teoria e Prática do DIREITO AGRÁRIO, foi elaborado para advogados, estudantes de Direito, académicos, agricultores, pecuaristas e profissionais do setor Afrário. É uma ferramenta essencial para quem busca não apenas compreender a legislação Agrária brasileira, mas também aplicá-la de forma prática e eficaz.