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Descrição Geral
Hoje, no brasil, a gestão das finanças públicas já não é assunto exclusivo de economistas, juristas e contadores. De fato, após a descoberta das ditas pedaladas fiscais e o aprofundamento das crises econômica e política, os brasileiros perceberam que a boa gestão do orçamento e dos recursos públicos relaciona-se diretamente com o grau de bem-estar proporcionado pelo governo à população. Nesse contexto, a melhoria dos fundamentos fiscais do estado passa pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das finanças públicas, a fim de que maquiagens contábeis e distorções no processo orçamentário sejam percebidas antes mesmo de causarem prejuízos concretos ao povo. Essa é a importância da instituição fiscal independente (ifi ), objeto deste livro. A ifi, órgão técnico presente na imensa maioria dos países desenvolvidos, procura avaliar e influenciar a política fiscal em prol da transparência e da sustentabilidade das contas públicas, impedindo que ações governamentais possam colocar em risco a saúde financeira do estado. Recentemente, com a aprovação do projeto de resolução do senado nº 61/2015, o estabelecimento de uma ifi no brasil parece tornar-se realidade. Este trabalho busca contribuir de forma pioneira para o amadurecimento do debate acerca da ifi em nosso país, fornecendo ao público uma análise exaustiva dos aspectos históricos, políticos, institucionais e jurídicos relacionados à turbulenta implantação de órgão congênere no canadá, o parliamentar y budget officer (pbo). Surgido justamente como resposta a escândalos de ordem financeira, o pbo passou a sofrer a resistência dos próprios atores políticos que haviam patrocinado sua criação, enfrentando severas dificuldades operacionais ao longo de sua trajetória inicial. Com este livro, espera-se que alguns sobressaltos lá ocorridos sejam evitados em nosso país.