DIREITOS AUTORAIS CULTURAS POPULARES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

O livro versa sobre a sucessão de Direitos do Autor em músicas advindas do que a Lei 9.610/1998, chama de conhecimentos tradicionais. Explorando técnicas interpretativas do direito brasileiro, analisa-se a aplicação de normas a um caso concreto, que guarda similitude a tantos outros no campo das culturas populares. A obra estimula a necessária reflexão sobre a efetivação, com isonomia, de Direitos de Autor às produções intelectuais e artísticas, abarcando aquelas oriundas de diversas comunidades neste país.