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Direitos Morais de Autor no Centro do Debate Sobre a Inteligência Artificial, Os
859590160
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O objetivo geral foi inferir se, a partir da teoria dos direitos de personalidade e da solidificação dos direitos autorais como amparadores dos direitos extrapatrimoniais de autor e de titulares de direitos conexos, é possível consolidar-se, juridicamente, que os direitos morais do autor podem, ao mesmo tempo em que são revisitados e reafirmados, auxiliar no delineamento de uma ética da autoria em ciclo histórico de inteligência artificial. O problema principal que embasa esta obra e perpassa todas as suas linhas é o grande tema da atualidade. A inteligência artificial generativa é assunto obrigatório em todas as áreas do conhecimento humano. Assim, a análise proposta, como já referido, não poderia ser outra senão um check-up de cunho filosófico e multidisciplinar.
Gonzaga Adolfo é advogado há 35 anos, OAB/RS 29.597. É doutor em Direito pela Unisinos (2006). Pós-doutorado em Direito pela PUC/RS (2018). É professor de Direito, parecerista e consultor em Direitos Autorais. Tem 4 livros individuais publicados antes deste, 86 artigos jurídicos publicados, e 94 capítulos de livros. É palestrante na área dos Direitos Autorais. Professor convidado da especialização em Propriedade Intelectual do Instituto Observatório de Direitos Autorais - IODA. É membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI. Membro igualmente da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA.
Ficha técnica
| Código | 859590160 |
| código de barras | 9788595901605 |
| Categoria | Autoral |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Luiz Gonzaga Silva Adolfo
- Edição: 1
- Número de Páginas: 145
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2026
Sumário
Introdução
1. Dos direitos intelectuais ao direito extrapatrimonial do autor,
em revisitação aos conceitos básicos
1.1. Fundamentos para uma nova terminologia global: direitos intelectuais
1.2. Importância dos direitos autorais
1.3. Objeto e conteúdo dos direitos autorais
1.3.1. Objeto dos direitos autorais
1.3.2. Conteúdo dos direitos autorais
1.3.2.1. Direito extrapatrimonial
1.3.2.2. Direito patrimonial do autor
2. A extrapatrimonialidade autoral em algumas decisões do
Poder Judiciário brasileiro
2.1. Supremo Tribunal Federal
2.2. Superior Tribunal de Justiça
2.3. Tribunal de Justiça do Amazonas
2.4. Tribunal de Justiça da Bahia
2.5. Tribunal de Justiça do Ceará
2.6. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2.7. Tribunal de Justiça do Espírito Santo
2.8. Tribunal de Justiça de Goiás
2.9. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
2.10. Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2.11. Tribunal de Justiça do Pará
2.12. Tribunal de Justiça do Paraná
2.13. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
2.14. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
2.15. Tribunal de Justiça de Santa Catarina
2.16. Tribunal de Justiça de São Paulo
3. O admirável mundo novo e a inteligência artificial na erosão dos
conceitos de direitos autorais
4. A necessária e possível construção de uma ética da autoria em tempos
de inteligência artificial
4.1. Algumas ideias introdutórias sobre ética
4.2. Reflexões sobre ética e inteligência artificial
4.3. A possível construção de uma ética da autoria sincronicamente ao
fortalecimento dos direitos extrapatrimoniais autorais
Considerações finais
Referências
