Obras Privadas Benefícios Coletivos

Este trabalho estrutura-se em cinco partes consignadas em capítulos próprios. A Dicotomia Direito Público versus Direito Privado e a Necessária Constitucionalização do Direito Privado; Historicidade e Fundamentação Teórica do Direito Autoral; Direito Autoral no Direito da Propriedade Intelectual, sua Vinculação aos Princípios e Relação com outras Áreas; A Sociedade da Informação e o Direito Autoral; Obras Privadas, Benefícios Públicos: Aportes para um novo Direito Autoral, na Sociedade da Informação.