PRINCÍPIOS DO DIREITO AUTORAL

Nessa obra, o autor busca na gênese e na evolução do Direito Autoral a explicação para o modelo e os objetivos construídos até o início do século XXI, não sem criticar seu viés ainda individualista e patrimonialista. Em seguida, a análise se dá a partir das diretrizes constitucionais de 1988, que podem sugerir uma outra roupagem para o Direito Autoral da contemporaneidade. Nesse momento, o autor apresenta a fundamentalidade dos direitos autorais e os eventuais conflitos com outros direitos de igual hierarquia e afirma a inadequação do regime privatista proprietário. Por fim, uma nova principiologia autoralista é elaborada, com uma lista de princípios, sua definição e modo de aplicação.