DIVÓRCIO TEORIA E PRÁTICA

DIVÓRCIO TEORIA E PRÁTICA

  • Editora: SARAIVA
  • Autor(es) RODRIGO CUNHA PEREIRA
  • Edição: 5
  • Ano: 2016
  • ISBN: 854720862
  • Páginas: 392
  • Formato: Brochura
  • Tamanho: 13x20cm
  • R$124,00

Sinopse:

A presente obra analisa os seguintes assuntos: as mudanças na estrutura jurídica da família; a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; o novo sistema do divórcio no Brasil; a Emenda Constitucional n. 66/2010; o divórcio judicial e administrativo; os efeitos pessoais do divórcio: mudança de nome, tipos de guarda e convivência familiar, alienação parental, abandono afetivo; os efeitos patrimoniais do divórcio: pensão alimentícia e pensão compensatória, partilha de bens, fraude na partilha; o divórcio no Direito Comparado e no Direito Internacional Privado; os aspectos processuais: separação de corpos e outras medidas emergenciais, execução, provas, prestação de contas; o divórcio, a violência doméstica e a Lei Maria da Penha; a mediação e autonomia no divórcio e; as referências normativas de Direito de Família organizadas por ordem cronológica. Esta edição está de acordo com o Novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.



Sobre o(s) Autor(es):
> RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

Advogado especialista em Direito de Família. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família -IBDFAM. Professor de Direito de Família da PUC/MG. Conselheiro da OAB/MG. Mestre em Direito Civil - UFMG.


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