Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro

O livro Bons costumes no Direito Civil Brasileiro tem por objetivo apresentar os parâmetros que devem orientar o intérprete na aplicação concreta da cláusula geral dos bons costumes, tendo em vista a ordem de valores estabelecida pela Constituição da República de 1988, cujo fundamento axiológico decorre da proteção prioritária conferida à pessoa humana e suas necessidades existenciais. Para isso, há que se considerar também a importância de estabelecer o alcance deste instituto, limitando seu campo de incidência de acordo com os vários espaços reservado ao desenvolvimento da pessoa. Para isso o presente livro estuda minuciosamente os seguintes capítulos: autonomia e paternalismo na legalidade constitucional: A teoria tríplice da autonomia existencial; Estrutura e função da cláusula geral de bons costumes à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e; Interpretação da cláusula geral de bons costumes à luz da constituição federal de 1988.