Minha sacola
Sacola Vazia
Frete Grátis - Volta às Aulas

Coisa Julgada Inconstitucional

652601441

Frete Grátis - Impresso Nacional (Módico)

Rescindibilidade Vs. Eficácia Temporal

Não disponível

Enviar
Avise-me quando estiver disponível
Descrição Geral

Recentemente, o tema da coisa julgada inconstitucional assumiu grande importância. Em 2023, o STF decidiu sobre a coisa julgada diante das relações continuativas de natureza tributária. Nesse momento, voltou a ter relevo a distinção entre a rescindibilidade da coisa julgada e a cessação da sua eficácia no tempo. Quando se percebe que a coisa julgada pode cessar em virtude de decisão proferida no controle direto de constitucionalidade ou de precedente firmado em recurso extraordinário, torna-se necessário prestar muita atenção na relação entre a decisão de (in)constitucionalidade e a coisa julgada.
Este livro demonstra a imprescindibilidade da coisa julgada à existência do processo e à tutela da segurança jurídica, evidenciando o despropósito da retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada, inclusive para não se rejeitar o próprio controle difuso de constitucionalidade. Mas a obra não permite que uma visão distorcida da coisa julgada legitime a execução de sentença que deixou de observar decisão de inconstitucionalidade ou torne o Juiz preso a uma decisão que contradiz o Direito que vale no momento da decisão do caso concreto, além de não concordar com o uso fácil e irrefletido do que se convencionou chamar de relativização da coisa julgada.
Este livro demonstra a imprescindibilidade da coisa julgada à existência do processo e à tutela da segurança jurídica, evidenciando o despropósito da retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada, inclusive para não se rejeitar o próprio controle difuso de constitucionalidade. Mas a obra não permite que uma visão distorcida da coisa julgada legitime a execução de sentença que deixou de observar decisão de inconstitucionalidade ou torne o Juiz preso a uma decisão que contradiz o Direito que vale no momento da decisão do caso concreto, além de não concordar com o uso fácil e irrefletido do que se convencionou chamar de relativização da coisa julgada.

Ficha técnica
Código652601441
código de barras9786526014417
CategoriaCivil
MarcaRt
Informação adicionalRescindibilidade Vs. Eficácia Temporal
Características
  • Autor: Luiz Guilherme Marinoni
  • Edição: 5
  • Número de Páginas: 240
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2024
Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
Sumário

Produtos visitados