CURSO DE DIREITO CIVIL CONTRATOS EM ESPÉCIE

A obra, aborda os contratos em espécie, em especial aqueles tipificados e nominados no Código Civil (compra e venda, permuta, contrato estimatório, doação, depósito, comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, transporte, seguro, fiança, agência, distribuição, entre outros). Nesta obra são analisados os fundamentos, características, natureza jurídica, efeitos, princípios norteadores e todos os demais elementos essenciais para a perfeita compreensão dos contratos em espécie. Na presente obra se abandona a visão tradicional privatista-patrimonialista-liberal que sempre pautou a análise deste tema, em que os contratos são considerados como fins em si mesmo, adotando-se uma concepção humanista-existencial-social, segundo a qual cada um desses contratos pode ser mais um meio de concretização do valor-referência das relações privadas intersubjetivas: a dignidade da pessoa humana. A ora associa as divergências doutrinárias com entendimentos jurisprudenciais sobre as questões mais relevantes em cada um dos contratos em espécie analisados.