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Curso De Redes Contratuais
658601750
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Descrição Geral
O objetivo deste curso é o desenvolvimento doutrinário do direito obrigacional e contratual de agora, da economia contemporânea, da economia em rede e da nova economia. E isso é feito sob uma nova abordagem, que parte de fora do Direito, mais especificamente da Economia, da Administração de Empresas, da Sociologia e da Filosofia como materialidade racional para o Direito das Redes Contratuais.
Arnaldo Rizzardo Filho é Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - INEJE. Mestre em Direito Contratual pela UNISINOS. MBA Empreendedorismo, Startups e Inovação. Doutorando em Administração de Empresas pela UNISINOS.
Ficha técnica
| Código | 658601750 |
| código de barras | 9786586017502 |
| Categoria | Civil |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Características
- Autor: Arnaldo Rizzardo Filho
- Edição: 1
- Número de Páginas: 168
- Formato: 17X25cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2022
Sumário
Introdução 17
1. Economia em rede, redes contratuais e a teoria geral do direito das obrigações 23
1.1. Introdução 23
1.2. Deveres de prestação: obrigações de dar e fazer 28
1.3. Deveres anexos e laterais: cooperação, coordenação e proteção 28
1.4. Objeto e causa das obrigações e dos contratos 31
1.5. Autonomia privada e causa do contrato 33
2. Perspectivas econômicas e organizacionais 37
2.1. Introdução 37
2.2. A Escola Austríaca 39
2.2.1. Economia clássica 40
2.2.2. Subjetivismo 43
2.2.3. Função empresarial 45
2.2.4. Carl Menger 46
2.2.5. Eugen von Böhm-Bawerk 47
2.2.6. Ludwig von Mises 48
2.2.7. Friedrich August von Hayek 50
2.2.8. Israel Kirzner 52
2.2.9. Considerações para o curso 53
2.3. A nova economia institucional 53
2.3.1. Ronald Coase 56
2.3.2. Oliver Williamson 58
2.3.3. Considerações para o curso 60
2.4. Análise Econômica do Direito (Direito e Economia) 60
2.4.1. Ian Macneil 65
2.4.1.1. A natureza do contrato 65
2.4.1.2. Normas intermediárias de contrato 68
2.4.1.3. Direito contratual relacional 69
2.4.2. Considerações para o curso 70
2.4.3. Richard Posner 71
2.4.3.1. Introdução 71
2.4.3.2. Preenchimento de lacunas versus desambiguação 72
2.4.3.3. Métodos de desambiguação dos contratos 73
2.4.3.4. Meios interpretativos: juízes, jurados e árbitros 74
2.4.3.5. Doutrinas interpretativas 75
2.4.4. Considerações para o curso 76
2.5. Teoria da Dependência de Recursos e Visão Baseada em Recursos 77
2.5.1. Teoria da Dependência de Recursos 77
2.5.2. Visão Baseada em Recursos 79
3. Perspectivas sociológicas 81
3.1. Introdução 81
3.2. Émile Durkheim e a consensualidade contratual 81
3.2.1. Décima quinta lição: o direito contratual 82
3.2.2. Décima sexta lição: a moral contratual 83
3.2.3. Décima sétima lição: o direito contratual (fim) 84
3.2.4. Décima oitava lição: a moral contratual (fim) 84
3.2.5. Considerações para o curso 85
3.3. Max Weber e a criação de direitos subjetivos por meio de contratos 86
3.3.1. Considerações para o curso 88
3.4. Niklas Luhmann e o contrato enquanto acoplamento estrutural entre o sistema
jurídico e o sistema econômico 89
3.4.1. Fechamento operacional 90
3.4.2. Acoplamento estrutural 91
3.4.3. Considerações para o curso 91
3.5. Gunther Teubner e as redes enquanto relações contratuais paradoxais 93
3.5.1. A revolução da rede: novos riscos – questões legais não resolvidas 94
3.5.2. Análise socioeconômica e caracterização jurídica 97
3.5.3. Redes como contratos conectados 97
3.5.4. Os efeitos das redes nos contratos bilaterais 99
3.5.5. Responsabilidade penetrante dentro da rede: a especial relação entre
membros da rede que não são parceiros contratuais 100
3.5.6. Considerações para o curso 102
3.6. Manuel Castells e a economia organizada em rede 103
3.6.1. A revolução da tecnologia da informação 103
3.6.2. A nova economia: informacionalismo, globalização e funcionamento em rede 105
3.6.3. A empresa em rede: a cultura, as instituições e as organizações da economia
informacional 106
3.6.4. Conclusão: a sociedade em rede 107
3.6.5. Considerações para o curso 107
4. A linguagem 109
4.1. Saussure e a língua como um sistema de valores puros 110
4.2. Wittgenstein: das condições lógicas da linguagem aos jogos de linguagem e às redes
contratuais 112
4.3. O Direito como fenômeno da linguagem 116
5. Critérios para a identificação das redes contratuais 119
5.1. Introdução 119
5.2. A tríade coletivismo, cooperação e coordenação 120
5.3. Os pilares da economia moderna e da economia contemporânea 122
5.4. Em conclusão: o surgimento de novas obrigações na economia contemporânea 123
6. Conceitos e tipologias 125
6.1. Redes contratuais (organizações contratuais em formato de rede), redes de contratos,
redes empresariais e redes de cooperação 125
6.2. Organizações em formato de rede e grupos econômicos 128
6.3. Redes empresariais: conceito e tipologia 129
6.3.1. Conceito (o conceito de redes contratuais partindo do conceito de redes
empresariais) 129
6.3.2. Tipologia 130
6.4. Terceirização 131
6.4.1. Aspectos gerais 131
6.5. Cadeias de suprimento e canais de distribuição e logística 137
6.5.1. Cadeias de suprimento 137
6.5.2. Canais de distribuição e logística 139
6.5.3. Conclusão 139
6.6. Marketplace e B2B 140
7. Relações contratuais não legisladas aptas à formatação de redes contratuais 143
7.1. Plataformas digitais e Indústria 4.0: conceito e tipologia 143
7.1.1. Peers-to-peers 147
7.1.2. Peers inc. 149
7.1.3. Outras classificações 150
7.2. Pool hoteleiro ou pool de locação 151
7.3. Associação comercial 154
7.4. Joint ventures contratuais 158
7.5. Smart contracts (contratos inteligentes) 160
7.5.1. Criptoativos 160
7.5.2. Blockchain 161
7.5.3. Contratos inteligentes (smart contracts) 164
7.6. Marketing multinível 165
7.7. Outros modelos 168
8. Relações contratuais legisladas aptas à formatação de redes contratuais 171
8.1. A complexidade instrumental das redes contratuais 172
8.2. Contratos legislados utilizados na formatação de redes no Brasil 174
8.3. O contrato de franquia: análise dos conceitos legal e doutrinário 174
8.3.1. Introdução 174
8.3.2. Conceito legal e conceito doutrinário do contrato de franquia empresarial 175
8.3.3. O conceito sociojurídico de sistema empresarial 180
8.3.4. O dever de transparência dos formatadores de redes de franquias 181
8.3.5. Circular de oferta de franquia e seus vícios 185
8.3.5.1. Nulidade e anulabilidade segundo o Código Civil e suas previsões na
antiga e na nova lei de franquia 186
8.3.5.2. Nulidade e anulabilidade do contrato de franquia em razão de vícios
na COF 187
8.3.5.3. Prazo para arguição da anulabilidade do contrato de franquia em
razão de vícios na COF 188
8.4. Os contratos de representação comercial, agência e distribuição 191
8.4.1. Noções introdutórias: (des)semelhanças 191
8.4.2. Lei nº 4.886/65 e artigos 710 e seguintes do Código Civil 193
8.4.3. Contrato atípico de distribuição (versus contrato de fornecimento) 197
8.5. O contrato de concessão mercantil 200
8.6. Discussões jurisprudenciais atuais 202
8.6.1. Contrato de distribuição e contrato de concessão mercantil 202
8.6.2. Contrato de franquia 203
9. Probidade e boa-fé, coordenação e cooperação 205
9.1. A boa-fé objetiva e as obrigações de cooperação e proteção 206
9.2. A probidade (objetiva) e a obrigação de coordenação 207
9.3. A coordenação em nível de rede: governança e gestão 210
9.4. A caracterização das obrigações dos gestores 211
9.5. A obrigação de coordenação e as obrigações principais e anexas 213
9.6. A distinção entre a obrigação de cooperação e a obrigação de coordenação 214
10. Adesão contratual nas redes 217
10.1. Hipossuficiência nas redes 218
10.2. A hipossuficiência a partir de uma interpretação constitucional do Direito Civil 221
11. Função social do contrato nas redes 225
11.1. Liberdade de contratar e liberdade contratual 225
11.2. Liberdade contratual: socialidade e solidariedade 226
11.3. A função social dos contratos segundo a dimensão transubjetiva das redes 227
11.4. A função social nos contratos que organizam redes contratuais 229
11.5. A função social do contrato e a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 231
12. Responsabilidade contratual e culpa 233
12.1. O inadimplemento e a “violação geral de conduta” 233
12.2. A culpa e a responsabilidade contratual 233
12.3. A violação de “deveres gerais de conduta” e a responsabilidade contratual 234
12.4. A responsabilidade objetiva nas relações contratuais em rede 235
12.5. A boa-fé e a confiança 236
13. Categorias contratuais aplicáveis às redes 237
13.1. Contratos conexos e contratos coligados 237
13.2. Contratos relacionais 241
13.3. Contratos de colaboração 248
13.3.1. Os contratos de colaboração segundo Fábio Ulhoa Coelho 248
13.3.2. Os contratos de colaboração segundo Paula Forgioni 250
13.4. Dimensões implícitas dos contratos 252
13.5. Contratos incompletos 255
13.5.1. Os custos da empresa 255
13.5.2. Os limites da razão 256
13.5.3. Imprevisão e revisão contratual (resolução por onerosidade excessiva) 257
13.6. Cláusula de hardship 258
13.7. Acordos verticais 262
13.8. A contraditoriedade desleal 264
13.8.1. Nemo potest venire contra factum proprium (ninguém pode se comportar
contra seus próprios atos) 264
13.8.2. “Tu quoque” e exceção de contrato não cumprido 267
13.8.3. Suppressio 270
13.9. Resilição unilateral 271
13.10. Violação positiva do contrato 274
14. A interpretação dos negócios jurídicos em formato de rede 277
14.1. Artigo 112 do Código Civil 277
14.2. Artigo 113, caput e § 1º, do Código Civil 278
15. Redes contratuais e disciplinas jurídicas a partir da jurisprudência 283
15.1. Direito tributário: ISSQN e royalties 283
15.1.1. Apelação Cível nº 1013336-44.2016.8.26.0309, TJSP 283
15.1.2. Repercussão Geral no RE 603.136/RJ, STF 286
15.2. Direito do trabalho: desvirtuamento da relação de franquia 287
15.2.1. Recurso Ordinário nº 0020529-31.2019.5.04.0004, TRT da 4ª Região 287
15.3. Direito do trabalho: subordinação jurídica e relação de franquia 291
15.3.1. Reclamatória Trabalhista nº 0021196-49.2016.5.04.077, 1ª Vara do Trabalho
de Lajeado 291
15.4. Direito do trabalho: economia em rede, autoempreendedorismo, pejotização,
terceirização da atividade-fim, uberização e precarização 294
15.4.1. Considerações iniciais 294
15.4.2. O não reconhecimento do vínculo de emprego 296
15.4.3. O reconhecimento do vínculo de emprego 297
15.4.4. Considerações finais 298
15.5. Direito do trabalho: mais alguns recentes casos envolvendo plataformas digitais,
organização em formato de rede e precarização 302
15.5.1. Uber, Lyft e a Lei do Estado da Califórnia que reconhece relação de emprego 302
15.5.2. Rappi 304
15.5.3. Loggi 307
15.6. Direito do consumidor: responsabilidade solidária 309
15.6.1. Recurso Cível nº 71000886846, 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados
Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul 309
16. Agronegócio e redes contratuais 313
16.1. Da integração vertical à distribuição 314
16.1.1. Integração vertical 314
16.1.2. Distribuição 316
16.2. Agronegócio e cláusulas gerais dos contratos 317
17. Lex mercatoria e redes contratuais 319
18. Redes contratuais e raciocínio abdutivo 323
18.1. Um pouco sobre teoria 323
18.2. A proposta de raciocínio abdutivo 324
18.3. Contratos, design e abdução 326
Referências 327
