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Usucapião Judicial e Extrajudicial

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Descrição Geral

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos.

No capítulo quarto o autor apresenta as noções gerais e pressupostos da usucapião. No capítulo quinto exsurge uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da usucapião de bens imóveis, abordando: usucapião extraordinária, usucapião ordinária, usucapião especial rural e urbana em suas diversas modalidades. Neste capítulo ainda é tratada a usucapião extrajudicial, a usucapião indígena, a usucapião tabular, a usucapião de servidões, a usucapião de usufruto e a usucapião quilombola.

Por fim, no capítulo sétimo é destinado o enfoque acadêmico e profissional relativamente a ação de usucapião, a ação de expropriação social e a ação publiciana.


Ficha técnica
Código658935140
código de barras9786589351405
CategoriaCivil
MarcaProcesso
Características
  • Autor: Cleyson De Moraes Mello
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 258
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2021
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