Contrato, O

O livro o contrato tem como objetivo acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento e aprofundamento. Para isso o livro estuda os seguintes capítulos: Função e Evolução Histórica do Direito dos Contratos; O Contrato na Disciplina Positiva - Os Problemas da Formação do Contrato; O Contrato na Disciplina - Os Problemas da Determinação do Regulamento Contratual; O Contrato na Disciplina Positiva - Os Problemas da Funcionalidade do Contrato e; As Transformações do Contrato na Sociedade Contemporânea - Declínio ou Relançamento do Instrumento Contratual?