Processo Civil Brasileiro Suas Fases Culturais E Escolas

1. Introdução 25
2. Cultura 29
2.1. Cultura e uma tentativa de conceituação 29
2.2. Culturalismo e suas bases necessárias 32
2.3. Cultura e tempo 34
2.4. Cultura e sociedade 37
2.5. Os momentos atuais que o Direito vivencia e influencia na sua compreensão 42
2.5.1. Da cisão entre texto e norma 42
2.5.2. O neoconstitucionalismo e pós-positivismo 44
2.6. Aspectos culturais das sociedades contemporâneas 45
2.6.1. A pós-modernidade 46
2.6.2. A globalização 50
2.6.3. O hiperconsumismo 53
2.6.4. A sociedade da pressa ou a era da velocidade 56
2.6.5. Tudo está à venda? 58
2.6.6. O multiculturalismo 59
2.6.7. A crise do ensino jurídico 61
2.6.8. A sociedade do espetáculo ou midiática 63
2.6.9. O fenômeno do jovialismo 64
2.6.10. A internet 65
2.6.11. A crise da moral 69
2.6.12. A crise da religião 70
2.6.13. O ser politicamente correto e a era do conformismo 72
2.6.14. O superendividamento 75
2.6.15. O medo 76
2.6.16. Os novos rumos da identidade genética 77
2.6.17. O esvaziamento do Poder 78
2.6.18. As fake news 79
2.6.19. A Inteligência Artificicial (AI) 80
2.7. Cultura, Direito e processo 82
2.8. O processo e o Direito na sociedade contemporânea 85
3. As escolas de processo 89
3.1. Definição de Escola 90
3.2. A Escola Paulista de Processo 93
3.2.1. A coleção Liebman de processo 97
3.3. A Escola da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 103
3.4. A Escola Mineira 107
3.5. Escola Pernambucana ou de Recife 113
3.6. A Escola Alternativa e sua vertente processual 114
3.7. Escola Paranaense 116
3.7.1. A coleção “O novo Processo Civil” e os “Comentários ao Código de Processo
Civil” 118
3.8. Escola Crítica de Processo 122
3.9. Escola Norte/Nordeste 123
3.10. A Escola Catarinense de Processo 125
3.11. Escola processual de Copacabana 126
3.12. Escola pontiana ou pontesiana de processo? 128
3.13. A Escola Capixaba de Processo 130
3.14. A Escola do garantismo processual 132
3.15. Outros pensamentos em solo rio-grandense 133
3.15.1. Escola ovidiana de processo 134
3.15.2. Escola da PUC/RS de processo 136
3.15.3. A nova Escola da Unisinos de processo 138
3.16. A formação dos institutos, academias e associações de Direito Processual no Brasil 140
3.16.1. O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual 140
3.16.1.1. Projeto Mulheres no Processo Civil 142
3.16.2. A ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo 143
3.16.3. ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual 146
3.16.4. ABPC – Associação Brasiliense de Processo Civil 147
3.16.5. ABDPC – Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional 147
3.16.6. A PROCNET– Rede Internacional de Pesquisa ProcNet – Justiça Civil e
Processo Contemporâneo 148
3.16.7. ICPC– Instituto Carioca de Processo Civil 149
3.16.8. ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil 149
3.17. Algumas revistas científicas de Direito Processual 150
3.18. Algumas importantes coleções de Processo Civil ainda não referidas na obra 152
3.18.1. RPC – Recursos no Processo Civil e Aspectos polêmicos e atuais dos
recursos cíveis 152
3.18.2. Coleção Theotonio Negrão 153
3.18.3. Coleção Biblioteca de estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim 154
3.18.4. Coleção Temas atuais de Direito Processual Civil 155
3.18.5. Coleção Atlas de Processual Civil 156
3.18.6. Coleção Direito e Processo: técnicas de direito processual 158
3.18.7. A coleção branca da JusPodivm 159
3.18.8. A coleção Eduardo Espínola da JusPodivm 162
3.18.9. A coleção Andrea Proto Pisani 166
3.18.10. Coleção grandes temas do Novo CPC 167
3.18.11. A coleção Edson Prata 169
3.18.12. A coleção Processo e Direito 169
3.19. Outras coleções, manuais e cursos sobre processo civil 170
4. As Fases culturais (ou metodológicas) do processo 177
4.1. A primeira fase: o praxismo 180
4.2. A segunda fase: o processualismo 184
4.3. A terceira fase: o instrumentalismo 188
4.3.1. O instrumentalismo substancial, o instrumentalismo constitucional, o
pós-instrumentalismo ou o neoinstrumentalismo? 192
4.4. Existe uma quarta fase cultural de estudo de Processo? 193
4.4.1. O Formalismo-valorativo 193
4.4.2. O neoprocessualismo 195
4.4.3. O neoinstitucionalismo 196
4.5. Uma nova fase? O pragmatismo processual e a tese de Vicente de Paula Ataíde Junior 198
4.6. Uma nova fase? Processo civil e desenvolvimento: o pensamento de Antônio Pereira
Gaio Júnior 199
4.7. Qual fase cultural abarca o momento atual no processo brasileiro? 200
4.8. E afinal, o Código de Processo Civil brasileiro de 2015 leva em conta as fases
culturais e Escolas de processo? 206
Considerações finais 219
Referencial teórico 221