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União Estável
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- Calcular freteEm linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva.
A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.
A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.
Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Código | 655506012 |
código de barras | 9786555060126 |
Categoria | Família Casamento/União Estável |
Marca | Blucher |
Disponibilidade | Imediata |
Informação adicional | Coleção Série Conhecimento |
- Autor: Tânia Nigri
- Edição: 1
- Número de Páginas: 112
- Formato: 13x18cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2020