Dicionário Prático de Direito das Sucessões

Há muito dizia um poeta nordestino: “toda caminhada começa no primeiro passo”. Não há como compreender e aplicar o Direito sem, antes, entender os seus conceitos fundamentais. Aliás, cada área do Direito possui conceitos fundamentais, os quais são o ponto de partida para a concretização das normas jurídicas.

Conceituar é definir algo ou alguém a partir de um ou de múltiplos pontos de vista, para, então, compreender, ainda que minimamente, o seu conteúdo. Isso, contudo, não é tarefa fácil, pois corre-se o risco de fazê-lo a partir de pré-compreensões ou de equivocados recortes da realidade.

Sem pretender incorrer nesses equívocos, mas assumindo tal tarefa, a presente obra busca simplificar e facilitar o estudo e a atuação profissional na área do direito das sucessões. Sabe-se que esse é um dos ramos mais complexos do Direito Civil, o qual apresenta uma série de particularidades. Exatamente por isso, a estimada leitora e o caro leitor perceberão que há certas denominações que são específicas dessa área.

Pensando nisso, surgiu a ideia da presente obra, a qual pretende servir de guia conceitual para o profissional do Direito e para todos aqueles que desejam entender, de forma simples e objetiva, os principais institutos do direito das sucessões.

Com efeito, nos propusemos a relacionar, em ordem alfabética, os verbetes utilizados pela lei e pela doutrina no âmbito do direito das sucessões. Em cada um, buscamos simplificar o seu significado, conceituando-o e, por vezes, ilustrando ou trazendo contribuições de outros autores. Ao final, a estimada leitora e o caro leitor encontrarão quadros esquematizados de alguns importantes temas, visando facilitar a busca de verbetes correlacionados e melhor compreender os institutos jurídicos abordados.

Esperamos que esta obra contribua, de alguma forma, para a sua compreensão acerca do direito das sucessões.