Direito de Filiação e Bioética

Esta coletânea reúne grandes nomes do direito e da bioética e é a fusão necessária entre as ciências médicas e jurídicas, potências importantes do conhecimento, para trabalhar com temas instigantes que se apresentam no novo cenário do direito de filiação, principalmente decorrentes da afetividade e das técnicas de reprodução humana assistida, que modificam as reflexões sobre estes fenômenos. O uso das técnicas de reprodução assistida vêem crescendo abruptamente no Brasil, por conta do aumento das infertilidades médicas e não médicas e estão relacionadas à execução do projeto parental, que faz parte do conjunto dos direitos reprodutivos e do planejamento familiar, esculpidos na nossa Constituição Federal de 1988 e na Lei 9263/1996. O advogado que atua nas demandas do Direito de Filiação precisa compreender que esses conhecimentos relacionados com a genética, com a medicina e com as discussões éticas e jurídicas fazem parte da sua rotina de trabalho. Como pontos relacionados temos: as discussões em relação ao excedente embrionário, doação de gametas, gestação por substituição, reprodução post mortem, acesso às técnicas de reprodução humana, o conteúdo de resoluções e regulamentações da temática e a ausência de legislação específica, entre outros.