Direito e a Família, O

A presente obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação dos valores familiares, que numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A criação de supostos princípios implícitos que, embora conflitantes com o texto maior, ganharam a preferência de alguns preclaros magistrados e operadores do direito por motivos de variada natureza, tem esmaecido tais valores, fragilizando a instituição familiar, que o legislador maior entendeu com a base da sociedade. O presente livro, de forma não emocional e despido de preferências ideológicas, pretende propor a reflexão sobre o tema tão relevante para a sociedade exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna, pois que neste capítulo do Título VIII da CF/88, houve por bem o Constituinte com Inequívoca clareza delinear os princípios relevantes da organização familiar à luz de valores.