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Doação Como Instrumento de Planejamento Sucessório, A

859590133
Disponibilidade: Pré-Venda 14/02/2025

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Descrição Geral

A obra explora profundamente o uso da doação como estratégia de planejamento sucessório ao analisar suas implicações jurídicas, econômicas e sociais. Por meio de uma revisão crítica da literatura e da análise de casos práticos, possibilita compreender que a doação se revela não só um instrumento eficaz para a transmissão patrimonial, mas também uma ferramenta importante para minimizar conflitos familiares e otimizar a gestão de recursos ao longo das gerações. O objetivo deste estudo é demonstrar a relevância do planejamento sucessório na atualidade jurídica brasileira no que tange aos benefícios da doação como um instrumento de planejamento sucessório e trazer posicionamentos sobre a reforma do Código Civil, a reforma tributária e seus impactos na elaboração do contrato de doação.
Thaís Silva Barriquello é advogada atuante na área de Direito de Família e Sucessões, especialista em planejamento matrimonial, consultora jurídica e professora. Especialista em Processo Civil pela FGV-LAW e Direito de Família e Sucessões. Também é Mestre pela PUC-SP em Direito Civil, espeficamente em família e sucessões, membra efetiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Comissão de Direito de Família da OAB-SP. Escritora e idealizadora do perfil @elaedafamilia no Instagram.

Ficha técnica
Código859590133
código de barras9788595901339
CategoriaFamília Inventário/Sucessões
MarcaLivraria Do Advogado Pré Venda
DisponibilidadePré-Venda 14/02/2025
Características
  • Autor: Thaís Silva Barriquello
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 151
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2025
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Sumário

Introdução

1. Evolução do direito das sucessões

1.1. Fundamentos do direito das sucessões

1.2. A perspectiva constitucional do direito das sucessões

2. Incidência da autonomia privada no direito das sucessões

2.1. A autonomia privada e sua funcionalização

3. Regras de sucessão no ordenamento jurídico brasileiro

3.1. Ordem de vocação hereditária

3.2. Sucessão legítima e sucessão testamentária

3.3. O planejamento sucessório e a breve revista aos seus instrumentos

4. A doação no Código Civil brasileiro de 2002

4.1. Linhas gerais sobre a doação

4.1.1. Conceito e natureza jurídica

4.1.2. Esclarecimento terminológico e o elemento liberalidade

5. Características da doação

5.1. Unilateralidade

5.2. Formalismo

5.3. O animus donandi

5.4. Transferência patrimonial ou gratuidade

5.5. Aceite e suas consequências

5.6. Doação mortis causa

5.7. Doação inoficiosa

5.8. Doação universal e reserva de usufruto

5.9. Promessa de doação

5.10. Espécies ou tipos de doação

5.10.1. Doação pura e simples

5.10.2. Doação condicional ou a termo

5.10.3. Doação modal, onerosa ou com encargo

5.10.4. Doação contemplativa

5.10.5. Doação remuneratória

5.10.6. Doação conjuntiva

5.10.7. Doação em contemplação a casamento futuro

5.10.8. Doação mista

5.10.9. Doação sob a forma de subvenção periódica

5.10.10. Doação indireta e doação disfarçada

5.11. A reforma tributária e os seus impactos na alíquota do ITCMD

5.12. Espécies de doação com impacto no direito de família e sucessões

5.12.1. A doação para ascendente, descendente e cônjuge

5.12.2. Doação em favor do(a) concubino(a)

5.12.3. Doação feita ao nascituro e ao embrião

5.13. Revogação da doação

5.13.1. Ação revocatória: características, condições, prazos e efeitos

6. O contrato de doação na prática

6.1. Cláusulas estratégicas para o uso da doação como instrumento de planejamento sucessório

6.1.1. Cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

6.1.2. Cláusula de reserva de usufruto

6.1.3. Cláusula de dispensa de colação

6.1.4. Cláusula de reversão

6.2. Uma análise da reforma do Código Civil e seus principais impactos no
direito das sucessões e no contrato de doação

Considerações finais

Referências

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