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Doação Como Instrumento de Planejamento Sucessório, A
Frete Grátis - Impresso Nacional (Módico)
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- Calcular freteA obra explora profundamente o uso da doação como estratégia de planejamento sucessório ao analisar suas implicações jurídicas, econômicas e sociais. Por meio de uma revisão crítica da literatura e da análise de casos práticos, possibilita compreender que a doação se revela não só um instrumento eficaz para a transmissão patrimonial, mas também uma ferramenta importante para minimizar conflitos familiares e otimizar a gestão de recursos ao longo das gerações. O objetivo deste estudo é demonstrar a relevância do planejamento sucessório na atualidade jurídica brasileira no que tange aos benefícios da doação como um instrumento de planejamento sucessório e trazer posicionamentos sobre a reforma do Código Civil, a reforma tributária e seus impactos na elaboração do contrato de doação.
Thaís Silva Barriquello é advogada atuante na área de Direito de Família e Sucessões, especialista em planejamento matrimonial, consultora jurídica e professora. Especialista em Processo Civil pela FGV-LAW e Direito de Família e Sucessões. Também é Mestre pela PUC-SP em Direito Civil, espeficamente em família e sucessões, membra efetiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Comissão de Direito de Família da OAB-SP. Escritora e idealizadora do perfil @elaedafamilia no Instagram.
Código | 859590133 |
código de barras | 9788595901339 |
Categoria | Família Inventário/Sucessões |
Marca | Livraria Do Advogado Pré Venda |
Disponibilidade | Pré-Venda 14/02/2025 |
- Autor: Thaís Silva Barriquello
- Edição: 1
- Número de Páginas: 151
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2025
Introdução
1. Evolução do direito das sucessões
1.1. Fundamentos do direito das sucessões
1.2. A perspectiva constitucional do direito das sucessões
2. Incidência da autonomia privada no direito das sucessões
2.1. A autonomia privada e sua funcionalização
3. Regras de sucessão no ordenamento jurídico brasileiro
3.1. Ordem de vocação hereditária
3.2. Sucessão legítima e sucessão testamentária
3.3. O planejamento sucessório e a breve revista aos seus instrumentos
4. A doação no Código Civil brasileiro de 2002
4.1. Linhas gerais sobre a doação
4.1.1. Conceito e natureza jurídica
4.1.2. Esclarecimento terminológico e o elemento liberalidade
5. Características da doação
5.1. Unilateralidade
5.2. Formalismo
5.3. O animus donandi
5.4. Transferência patrimonial ou gratuidade
5.5. Aceite e suas consequências
5.6. Doação mortis causa
5.7. Doação inoficiosa
5.8. Doação universal e reserva de usufruto
5.9. Promessa de doação
5.10. Espécies ou tipos de doação
5.10.1. Doação pura e simples
5.10.2. Doação condicional ou a termo
5.10.3. Doação modal, onerosa ou com encargo
5.10.4. Doação contemplativa
5.10.5. Doação remuneratória
5.10.6. Doação conjuntiva
5.10.7. Doação em contemplação a casamento futuro
5.10.8. Doação mista
5.10.9. Doação sob a forma de subvenção periódica
5.10.10. Doação indireta e doação disfarçada
5.11. A reforma tributária e os seus impactos na alíquota do ITCMD
5.12. Espécies de doação com impacto no direito de família e sucessões
5.12.1. A doação para ascendente, descendente e cônjuge
5.12.2. Doação em favor do(a) concubino(a)
5.12.3. Doação feita ao nascituro e ao embrião
5.13. Revogação da doação
5.13.1. Ação revocatória: características, condições, prazos e efeitos
6. O contrato de doação na prática
6.1. Cláusulas estratégicas para o uso da doação como instrumento de planejamento sucessório
6.1.1. Cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
6.1.2. Cláusula de reserva de usufruto
6.1.3. Cláusula de dispensa de colação
6.1.4. Cláusula de reversão
6.2. Uma análise da reforma do Código Civil e seus principais impactos no
direito das sucessões e no contrato de doação
Considerações finais
Referências